Resumo (29ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2014 - 14:00
Encerramento: 22/05/2014 - 15:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Helton Nunes Vilela

ASSUNTO: reivindicação das autoescolas sobre área de treinamento.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-404/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de passeios adaptados para pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida, em nosso Município, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-429/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Maria Aparecida Batista entre Avenida do Contorno e rua Paraíso no bairro Rancho Alegre, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-326/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que notifique os proprietários dos lotes ao redor da UPA Padre Roberto Cordeiro ou que seja feita a limpeza por esta prefeitura; CM-337/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo na Unidade 2 do Hospital São João de Deus, buscar melhorar a parte física, o corpo técnico e o aumento de ambulância; CM-347/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo podas das árvores, principalmente os pés de manga no bairro Nossa Senhora da Conceição, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-430/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o término da obra de construção do PSF do bairro Tietê; CM-431/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Nívea Maria da Silva em frente ao nº 60 na divisa dos bairros Santa Lúcia/Padre Eustáquio, ambas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito; CM-421/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a revitalização do córrego que corta toda a extensão do bairro Bela Vista, que tange limpeza e recomposição de sua estrutura; CM-423/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Francisco Fernando Fernandes próximo ao nº 231 entre as ruas Lagoa da Prata e Noé Soares, no bairro Belvedere, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

REQUERIMENTO: CM-037/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo agendamento de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº EM-029/2014 que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-066/2014 em homenagem aos 80 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA; CM-067/2014 em homenagem aos 15 anos da fundação da Comunidade Católica Sacramento do Amor, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-068/2014 em homenagem a Zélia Teodoro, de autoria do Vereador Edimar Félix.; CM-052/2014 em homenagem ao Flamengo Esporte Clube, pelos 80 anos de fundação, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

MOÇÃO DE PESAR: CM-028/2014 pelo passamento da Sra. Maria Gonçalves Dias, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-027/2014 pelo passamento de Antônio Vaz Ferreira, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2014
Autor: Adair Otaviano
Número de Protocolo: 2548
Processo: 42/2014
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS, ASSIM COMO AOS SURDOS, MUDOS E SURDOS-MUDOS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA PRÉ-VESTIBULAR, E FACULDADES PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS, ASSIM COMO AOS SURDOS, MUDOS E SURDOS-MUDOS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA PRÉ-VESTIBULAR, E FACULDADES PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS”.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 72 de 2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 72/2014
Emenda Modificativa de nº CM-072/2014 de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio ao Projeto de Lei nº CM-019/2014.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-072/2014 DO VER. NILMAR EUSTÁQUIO AO PROJETO DE LEI DE DE Nº CM-019/2014.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Piriquito Beleza

2 - Adair Otaviano

3 - Adilson Quadros

4 - Anderson Saleme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto total ou parcial nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2014
VETO PARCIAL - Of. EM-032/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-004/2013, que estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 09/05/2014.


Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-004/2013 - QUE ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 09/05/2014.
Rejeitado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 17/2014
DENOMINA RUA ESPEDITO JOSÉ FERREIRA A RUA QUATRO, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA ESPEDITO JOSÉ FERREIRA A RUA QUATRO, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 2155
Processo: 48/2014
DENOMINA CAMILO FRANCISCO FIORI A RUA B, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA CAMILO FRANCISCO FIORI A RUA B, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 2156
Processo: 49/2014
DENOMINA GENTIL JOAQUIM DA SILVA A RUA D, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA GENTIL JOAQUIM DA SILVA A RUA D, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 2339
Processo: 50/2014
DENOMINA MESSIAS GARCIA DE ARAÚJO A RUA F, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA MESSIAS GARCIA DE ARAÚJO A RUA F, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 1 de 2014
  • Adair Otaviano - Não
  • Adilson Quadros - Abstenção
  • Anderson Saleme - Não
  • Careca da Água Mineral - Não
  • Dr. Delano - Não
  • Edimar Félix - Não
  • Edimar Máximo - Não
  • Edimilson Andrade - Não
  • Edmar Rodrigues - Não
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Não
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Não
  • Piriquito Beleza - Não
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1