Resumo (30ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2014 - 14:00
Encerramento: 27/05/2014 - 16:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Comunicado de licitações da semana da Prefeitura de Divinópolis.

DE TERCEIROS: Parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2012 da Administração do Prefeito Vladimir de Azevedo. Ofícios do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município. Convite da CEMIG para participar do Programa Proximidade PCH Cajuru/Gafanhoto a ser realizado no dia 30 de maio de 2014. Convite para o 101º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais a ser realizar no dia 29 de maio de 2014. Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Silvano Geraldo Mota

ASSUNTO: vigilância sanitária

Cidadão ausente.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-436/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação de um quebra-molas na rua Capitão Domingos entre ruas Maria das Dores e Francisco Machado Filho no bairro Antônio Fonseca, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-433/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda de árvores situadas dentro do Campo de Futebol do Vasco da Gama, situado na rua São Vicente número 16, bairro Afonso Pena; CM-434/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar cobertura no ponto de ônibus urbano situado na rua São Vicente próximo ao número 16, bairro Afonso Pena, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-417/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a construção de um passeio ao longo da Avenida Oribes Batista Leite, no bairro Jusa Fonseca; CM-418/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolar a estrada que liga Ermida a Comunidade de Amadeu Lacerda; CM-427/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Beirute entre as ruas Bom Despacho e João Severino de Azevedo no bairro Vale do Sol, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-306/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar tapa buracos na rua Bambuí próximo ao número 420, no bairro Santo Antônio; CM-352/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda das árvores a rua Dona Maria Joaquina, nº 311 no bairro Antônio Fonseca; CM-361/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar serviço tapa buracos na rua Damasco em frente o nº 690 e também próximo a rotatória na mesma rua supracitada, no bairro São Luiz, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-439/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo estudos para resolver a situação na esquina da rua José Penha Laine com rua Josias Caldeira, no bairro Santa Lúcia, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.

REQUERIMENTO: CM-037/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações referente as as obras de asfaltamento do itinerário do ônibus dos bairros Terra Azul e Quinta das Palmeiras, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-055/2014 em homenagem a Escola Estadual Darcy Ribeiro; CM-069/2014 em homenagem a Casa Nova Locadora, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-070/2014 em homenagem a Célio Ricardo; CM-071/2014 em homenagem a Jairo Rodrigues Santiago; CM-072/2014 em homenagem a Márcio Antônio Nunes, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano.

MOÇÃO DE PESAR: CM-030/2014 pelo passamento de Salim Zaidam; CM—031/2014 pelo passamento de Agripina Cordeiro dos Santos, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-023/2014 pelo passamento de Antônio Ferraz Vaz, de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-020/2014 pelo passamento de Vera Lúcia Ferreira de Sousa, de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM0029/2014 pelo passamento de Maria Gonçalves Dias, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 73 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 73/2014
Emenda aditiva nº CM-073/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-073/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 74 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 74/2014
Emenda aditiva nº CM-074/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-074/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 76 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 76/2014
Emenda aditiva nº CM-076/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-076/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 77 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 77/2014
Emenda aditiva nº CM-077/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-077/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 78 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 78/2014
Emenda aditiva nº CM-078/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-078/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 79 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 79/2014
Emenda aditiva nº CM-079/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-079/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
8 - Emenda nº 80 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 80/2014
Emenda aditiva nº CM-080/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-080/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
9 - Emenda nº 81 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 81/2014
Emenda aditiva nº CM-081/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-081/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
10 - Emenda nº 82 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 82/2014
Emenda aditiva nº CM-082/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-082/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
11 - Emenda nº 83 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 83/2014
Emenda aditiva nº CM-083/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.


Obs.: EMENDA ADITIVA DE Nº CM-083/2014 DO VER. JOSÉ WILSON - PIRIQUITO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada
12 - Emenda nº 84 de 2014
Autor: Anderson Saleme
Processo: 84/2014
Emenda Modificativa de nº CM-084/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-004/2014.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-084/2014 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-029/2014.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda nº 84 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 83 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 82 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 81 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 80 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 79 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 78 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 77 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 76 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 74 de 2014 Matéria não votada
Emenda nº 73 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Edmar Rodrigues

4 - Adair Otaviano

5 - Anderson Saleme

6 - Marcos Vinícius Alves da Silva

7 - Marquinho Clementino

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Edimar Máximo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 4/2013
Altera a Tabela A do Anexo I da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe do uso e ocupação do Solo no Município


Obs.: ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO
Apreciação Prejudicada

Obs.: Prejudicada votação devido apresentação de emenda.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 17/2014
DENOMINA RUA ESPEDITO JOSÉ FERREIRA A RUA QUATRO, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA ESPEDITO JOSÉ FERREIRA A RUA QUATRO, A RUA SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Rodyson Kristnamurti.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2014
Turno: Único
Autor: Marquinho Clementino
Número de Protocolo: 2133
Processo: 40/2014
DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO A AVENIDA E, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO A AVENIDA E, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 2155
Processo: 48/2014
DENOMINA CAMILO FRANCISCO FIORI A RUA B, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA CAMILO FRANCISCO FIORI A RUA B, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 2339
Processo: 50/2014
DENOMINA MESSIAS GARCIA DE ARAÚJO A RUA F, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA MESSIAS GARCIA DE ARAÚJO A RUA F, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1