Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL DO LEGISLATIVO - CONSULTOR - ASSESSORES - ASSESSOR - COORDENADOR POLÍTICO - ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ASSESSOR - ASSESSORES

ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A LEI 7.764, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.

ALTERA A LEI 7.764, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).