Resumo (34ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2014 - 14:00
Encerramento: 10/06/2014 - 16:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 061/2014 justificando a ausência do Vereador Adilson Quadros da reunião ordinária devido a um encontro com o Deputado Federal Domingos Sávio e lideranças políticas. Ofício nº 173/2014 justificando a ausência do Vereador Edmar Rodrigues da reunião ordinária por motivo de viagem a Belo Horizonte para convenção partidária. Ofício nº 065/2014 justificando a ausência do Vereador Marquinho Clementino da reunião ordinária por motivo de viagem a Belo Horizonte para convenção partidária. Ofício justificando a ausência do Vereador Rodyson Kristinamurti da reunião ordinária devido a viagem a Belo Horizonte para convenção partidária.

DO EXECUTIVO: Ofício nº 748/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 734 e 750/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 737/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 746 e 747/2014 do Executivo que responde indicações do Vereador Edimar Félix. Ofício nº 755/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 735, 736 e 753/2014 que responde indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 739, 741, 742, 743, 744, 745 e 754/2014 do Executivo que responde indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 751/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Marcos Vinícius. Ofício nº 749/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofício nº 752/2014 do Executivo que responde a indicação do Vereador Rodrigo Kaboja.

DE TERCEIROS: Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Divinópolis. Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Dolores Aguiar

ASSUNTO: intervenção do Poder Legislativo, junto a Delegacia de Polícia de Divinópolis, em uma posição no inquérito que apura o assassinato de sua filha Rosane Aguiar da Costa.

Cidadã ausente.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-470/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda, extração ou substituição de árvores na rua Paraíba, entre a Av. Primeiro de Junho e Getúlio Vargas, área central, em Divinópolis, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-475/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo para que seja realizada em toda a extensão da rua Jesus Jota no bairro Interlagos, a pintura estratigráfica, sinalização vertical (placas), e a adição de redutores de velocidade, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-471/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de uma guarita de ônibus na Avenida Brasil próximo ao nº 220 no bairro Icaraí, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-388/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um poste com iluminação a rua Anderson Arantes da Costa Pereira entre Av. Gov. Magalhães Pinto e Otani Olímpio de Oliveira, no bairro Universitário; CM-473/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Azaleia no bairro Del Rey; CM-482/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo corte de árvore na rua do Chumbo, nº 78 no bairro Niterói, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-476/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a instalação de um poste com luminária na rua Mangueira, 651 no bairro Jardinópolis, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-486/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo revisão no bueiro situado na Av. Bom Despacho, 301, no bairro Vale do Sol; CM-494/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento na rua Manacas, 421 no bairro Belo Vale, ambas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito; CM-488/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo apresentação de anti projeto que “Dispõe sobre garantia à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no Município de Divinópolis”; CM-489/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo apresentação de anti projeto “Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças até 12 (doze) anos de idade que estejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis, às atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios do Município de Divinópolis”; CM-490/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo apresentação de anti projeto “Dispõe sobre a publicação de folhetos em supermercados e shopping centers e dá outras providências”, todas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-477/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e patrolamento da Av. Geraldo Rocha próximo ao número 1557 e extensão no bairro Jardim das Acácias; CM-478/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e capina na rua Ari Parreiras Barbosa próximo ao número 540, no bairro Planalto; CM-479/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e patrolamento da rua dos Coqueiros nº190 no bairro Del Rey, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-467/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação de Projeto Academia ao Ar Livre, na rua Governador Magalhães Pinto entre as ruas Professor Ronam de Oliveira e Niquelina, na Praça João Constantino, bairro Niterói; CM-469/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo iluminação pública na Av. Paraná, entre a rua Dona Francisca e rua Mendes Mourão, no bairro Jardim Capitão Silva, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-077/2014 em homenagem aos 90 anos dos Franciscanos em Divinópolis, de autoria do Vereador Edimilson Andrade. CM-075/2014 em homenagem ao Sr. José Miguel Filho; CM-076/2014 em homenagem ao Sr. Nilton José Fernandes, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Careca da Água Mineral

4 - Rodrigo Kaboja

5 - Edimar Máximo

6 - Piriquito Beleza

7 - Anderson Saleme

8 - Adair Otaviano

9 - Nilmar Eustáquio de Souza

10 - Marcos Vinícius Alves da Silva

11 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 5/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL DO LEGISLATIVO - CONSULTOR - ASSESSORES - ASSESSOR - COORDENADOR POLÍTICO - ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 62/2014
ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ASSESSOR - ASSESSORES


Obs.: ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Processo: 32/2014
ALTERA A LEI 7.764, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.


Obs.: ALTERA A LEI 7.764, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 9/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.
Retirado

Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente Vereador Rodrigo Kaboja.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 30/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1