Resumo (35ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2014 - 14:00
Encerramento: 24/06/2014 - 17:33



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Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofícios nº 762 e 781/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 788, 789 e 795/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 761, 802 e 823/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 799/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 760, 780e 796/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofício nº 791/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 683, 684, 759, 765, 767, 768, 769, 770, 774, 775, 778, 793, 803, 816 e 827/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 758, 784, 790 e 817/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Jr. Ofícios nº 766, 787, 794, 824 e 826/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 772, 777, 782, 797 e 825/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofício nº 801/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 763, 771 e 783/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 773, 776 e 779/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofícios nº 792 e 795/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti. Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Convite da Prefeitura Municipal de Divinópolis para a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – COMED a ser realizado no dia 24 de junho de 2014 às 14 horas. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 73/2014 solicitando agendamento de audiências públicas da Secretaria Municipal de Saúde.

DE TERCEIROS:
Ofício nº 292/2014 da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará parabenizando pelos 102 anos do aniversário da cidade de Divinópolis. Ofício DIVIPREV 1053/2014 encaminhando relatórios mensais referente ao mês de maio/2014. Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Divinópolis. Ofícios da Câmara dos Deputados informando sobre os recursos do orçamento da União pagos ao Município. Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Divinópolis. Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Cristiano Santos

ASSUNTO: Verba para o meio ambiente a fundo perdido.

Cidadão ausente.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-508/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de placas de trânsito sinalizadoras com indicação de destino para a UPA Padre Roberto em todos os veículos de transporte coletivo que trafegarem pela rua Bom Sucesso e suas Adjacências. Principalmente nos seguinte locais: Av. Gabriel Passos com rua Dolores A. Rabelo; Rua Dolores A. Rabelo com rua Bom Sucesso e rua Bom Sucesso com a rua Nilo Maciel; CM-509/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de placas de trânsito indicativas da direção da UPA Padre Roberto em todos os veículos que transitarem no sentido Centro/bairro e que tenham como itinerário as ruas de acesso à UPA Padre Roberto, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-487/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a abertura e pavimentação da rua Alvares de Azevedo no bairro Bela Vista, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-504/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo pavimentação poliédrica nas ruas do bairro Belvedere; CM-505/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo pavimentação poliédrica nas ruas do bairro Santa Rosa; CM-506/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento da rua José Adão Tadeu (antiga rua Doze), rua Treze e rua Geraldo Amâncio Corrêa no bairro Eldorado, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Jr; CM-412/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço de tapa buracos na rua Dolores Rabelo de Aguiar entre a Av. Do Aço e rua Poemas da América (atendendo os bairros Interlagos até o Novo Paraíso); CM-416/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço de limpeza na Av. Do Contorno próximo ao número 1463 no centro; CM-422/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo providenciar tampa para bueiro na rua Maria Joaquina com rua Bom Sucesso no bairro Antônio Fonseca, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-503/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um poste com luminária na rua Mangabeiras, 451, bairro Jardinópolis, de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito; CM-500/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a manutenção da rua Almirante Barroso, em toda sua extensão, passando pelo número 951, no bairro Santa Luzia; CM-501/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina e limpeza para a rua José Guimarães, em toda sua extensão, passando pelo número 61, bairro Danilo Passos I, ambas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-491/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo Anti Projeto que “Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no Município de Divinópolis, e dá outras providências”; CM-492/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo Anti Projeto “Dispõe sobre a notificação obrigatória sobre grávidas usuárias de drogas ilícitas, atendidas em Unidades de Saúde Pública, neste Município”; CM-493/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo Anti Projeto “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à Gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica, neste Município”, todas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-480/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza da fossa instalada na rua dos Coqueiros no bairro Del Rey neste Município; CM-481/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento da rua Maria Marques de Carvalho nº 210, no bairro Halim Souki, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-483/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a reconstrução de um canal com uma ponte na rua Santa Helena entre a rua São Cipriano e Edite Emiliano, bairro Maria Helena; CM-484/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o capeamento asfáltico na rua Tiradentes entre as ruas Sete de Setembro, José Ferreira entre a rua Tiradentes ao lado do local que será aberto a rua Espírito Santo nos bairros São Sebastião e Alto São Vicente; CM-485/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento das ruas Santa Helena e São Cipriano, bairro Maria Helena, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

REQUERIMENTO: CM-039/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações da atual realidade do CREVISA, de autoria da Comissão de Saúde.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-080/2014 em homenagem aos 25 anos de funcionamento da Verona Jeans, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-078/2014 em homenagem ao Jornal Candidés; CM-079/2014 em homenagem ao Sr. Fláviano Libério da Cunha, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

MOÇÃO DE PESAR: CM-038/2014 pelo passamento do Sr. Antônio Mesquita; CM-039/2014 pelo passamento do Sr. Antônio Mesquita, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Eduardo Print Júnior

4 - Piriquito Beleza

5 - Nilmar Eustáquio de Souza

6 - Adair Otaviano

7 - Edimar Máximo

8 - Anderson Saleme

9 - Marquinho Clementino

10 - Careca da Água Mineral

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Rodyson do Zé Milton

13 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2014
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona. "Fazenda da Chácara" - "Fazenda Ponte Funda"


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de até a próxima ao Vereador Edmar Rodrigues.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 2156
Processo: 49/2014
DENOMINA GENTIL JOAQUIM DA SILVA A RUA D, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA GENTIL JOAQUIM DA SILVA A RUA D, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 9/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 60 dias ao Vereador Rodyson Kristnamurti



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1