Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2013
Processo: 95/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Acrescenta os § 1º e § 2º ao Art. 14 do Capítulo II, seção II da Lei 6.907/2008 - Código de Posturas do Município. - - ACRESCENTA OS ·§ 1º E §2º AO ART. 14 DO CAPÍTULO II, SEÇÃO II DA LEI 6907/2008 “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.””
|
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2014
Processo: 35/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO BOA VISTA – CORESAB BOA VISTA.
- - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO BOA VISTA – CORESAB BOA VISTA.
|
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
Processo: 4/2013
Autor: Edmar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Tabela A do Anexo I da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe do uso e ocupação do Solo no Município - - ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO
|
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Processo: 6/2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO", PARA O ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: NEWTON CARDOSO JÚNIOR 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: DR. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: QUINTO GUIMARÃES TOLENTINO FILHO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: ANA PAULA DE OLIVEIRA FREITAS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: GENIL ANACLETO RODRIGUES FILHO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: AMADO GRIPP JÚNIOR 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: LUIZ FERNANDO MARTINS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: ARLEM SILVA LARA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO PERRELLA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: PADRE EUCLYDES BEBIANO SANTOS 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: STEFANO AGUIAR DOS SANTOS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: ZÉLIA BRANDÃO VIEIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: ELMO DE AZEVEDO FERNANDES 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: UBIRACY NUNES PINTO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: VINÍCIO DE ALMEIDA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO", PARA O ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: NEWTON CARDOSO JÚNIOR 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: DR. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: QUINTO GUIMARÃES TOLENTINO FILHO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: ANA PAULA DE OLIVEIRA FREITAS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: GENIL ANACLETO RODRIGUES FILHO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: AMADO GRIPP JÚNIOR 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: LUIZ FERNANDO MARTINS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: ARLEM SILVA LARA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO PERRELLA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: PADRE EUCLYDES BEBIANO SANTOS 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: STEFANO AGUIAR DOS SANTOS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: ZÉLIA BRANDÃO VIEIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: ELMO DE AZEVEDO FERNANDES 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: UBIRACY NUNES PINTO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: VINÍCIO DE ALMEIDA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Processo: 1/2014
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO DE 09/06/2014. - - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO DE 09/06/2014.
|
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Processo: 29/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO
|
Aprovado(a) |