1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 29/2014
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Processo: 1/2014
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO DE 09/06/2014.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO DE 09/06/2014.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 6/2014
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO", PARA O ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: NEWTON CARDOSO JÚNIOR
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: DR. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: QUINTO GUIMARÃES TOLENTINO FILHO
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: ANA PAULA DE OLIVEIRA FREITAS
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: GENIL ANACLETO RODRIGUES FILHO
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: AMADO GRIPP JÚNIOR
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: LUIZ FERNANDO MARTINS
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: ARLEM SILVA LARA
09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO
AGRACIADO: DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO PERRELLA
10 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: PADRE EUCLYDES BEBIANO SANTOS
11 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: STEFANO AGUIAR DOS SANTOS
13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA: ZÉLIA BRANDÃO VIEIRA
14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: ELMO DE AZEVEDO FERNANDES
15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: UBIRACY NUNES PINTO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: VINÍCIO DE ALMEIDA
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO", PARA O ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: NEWTON CARDOSO JÚNIOR
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: DR. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: QUINTO GUIMARÃES TOLENTINO FILHO
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: ANA PAULA DE OLIVEIRA FREITAS
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: GENIL ANACLETO RODRIGUES FILHO
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: AMADO GRIPP JÚNIOR
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: LUIZ FERNANDO MARTINS
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: ARLEM SILVA LARA
09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO
AGRACIADO: DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO PERRELLA
10 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: PADRE EUCLYDES BEBIANO SANTOS
11 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: STEFANO AGUIAR DOS SANTOS
13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADA: ZÉLIA BRANDÃO VIEIRA
14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: ELMO DE AZEVEDO FERNANDES
15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: UBIRACY NUNES PINTO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: VINÍCIO DE ALMEIDA
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 4/2013
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Altera a Tabela A do Anexo I da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe do uso e ocupação do Solo no Município
Obs.: ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 35/2014
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO BOA VISTA – CORESAB BOA VISTA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO BOA VISTA – CORESAB BOA VISTA.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 95/2013
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Acrescenta os § 1º e § 2º ao Art. 14 do Capítulo II, seção II da Lei 6.907/2008 - Código de Posturas do Município.
Obs.: ACRESCENTA OS ·§ 1º E §2º AO ART. 14 DO CAPÍTULO II, SEÇÃO II DA LEI 6907/2008 “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.””
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Aprovado(a)
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