Resumo (38ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2014 - 14:00
Encerramento: 07/08/2014 - 15:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município.


4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Natália de Oliveira Soares
ASSUNTO: Projetos de captação do PAC
AUSENTE

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-529/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação de poste com luminária na rua Gumercinda Martins próximo do nº 61, bairro Belvedere; CM-586/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de luminárias na rua Júlio José Nogueira, próximo do nº 3421, Belvedere, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-576/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e dedetização de trecho da rua Elzi Damaso Felipe, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-597/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de placas de sinalização de velocidade máxima permitida e área escolar, no decorrer da Av. Brasil entre rua Itaúna e rua Itararé no bairro Icaraí; CM-598/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de placas de sinalização de velocidade máxima permitida, no decorrer da Av. Belo Horizonte entre rua Itaúna e rua Itararé no bairro Icaraí, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-531/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a recomposição poliédrica na rua Mário X. Gontijo nas proximidades do número 749 no bairro São Luiz; CM-533/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a capina e limpeza da rua João de Barro em toda a sua extensão no bairro Serra Verde e Nova Holanda; CM-555/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a retirada da árvore localizada na rua São Paulo 2320, no bairro Ipiranga, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-497/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de quebra molas na rua Cambuci, próximo ao número 471 no bairro Nossa Senhora das Graças; CM-498/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina e limpeza da rua Monte Líbano com rua Tamóios no bairro Itaí; CM-499/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo aumentar o muro do cemitério do bairro Bom Pastor, e também seja colocado uma chapa no portão de grade na entrada do mesmo, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-545/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Inhapim entre as ruas Clarinda Pereira de Freitas e Divino Espírito Santo e implantação da rede coletora de água pluvial (manilhas já doadas pelos moradores), no bairro L. P. Pereira, solicitação da Associação dos Moradores; CM-546/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Afonso Ferreira da Silva, nº 40 e entorno na entrada do bairro Santo André, perfazendo o percurso do ônibus no bairro, atendendo o pedido do Sr. Jesus Amaral, ambas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito; CM-588/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento do campo de futebol, na rua João Luiz Moreira, 40, bairro Quintino, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-568/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo um estudo técnico na rua Dez de Julho, próximo ao nº 423, com travessa Dez de Julho no bairro Afonso Pena; CM-569/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o recapeamento de toda rua Tiradentes no bairro São Sebastião, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-523/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Antonieta Fonseca do início até o ponto final da linha de ônibus nº 17 e 32; CM-524/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de tampa do bueiro na rua do Comércio em frente ao nº 63, centro, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-599/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de luminária na rua Nova Lima nº 730, bairro Bom Pastor, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

REQUERIMENTO: CM-047/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que envie informações a respeito de projetos da Prefeitura para o atendimento aos cidadãos referente a iluminação pública, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-110/2014 em homenagem à Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos; CM-111/2014 em homenagem ao aluno Iago Kennedy Amaral; CM-112/2014 em homenagem à Professora Aparecida Fonseca Sousa, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-081/2014 em homenagem ao Sr. Cleverson Humberto de Sousa Silva, de autoria do Vereador Edimar Félix.

MOÇÃO DE PESAR: CM-049/2014 pelo passamento do Sr. José Donizete Bittencourt; CM-050/2014 pelo passamento do Sr. Elvio Heleno de Azevedo, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edimar Félix

2 - Dr. Delano

3 - Careca da Água Mineral

4 - Hilton de Aguiar

5 - Nilmar Eustáquio de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Saleme / PR
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 3072
Processo: 20/2014
DENOMINA RUA CONCEIÇÃO CHAGAS MARQUES A RUA CINCO, SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA CONCEIÇÃO CHAGAS MARQUES A RUA CINCO, SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: por até 15 dias ao Vereador Edimilson Andrade.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2014
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 2347
Processo: 41'/2014
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO DIA DO CICLISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO DIA DO CICLISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 3064
Processo: 63/2014
DENOMINA "ATEONI ALVES MACIEL" A RUA "QUATRO", SITUADA NOS BAIRROS ELDORADO E RESIDENCIAL SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “ATEONI ALVES MACIEL” A RUA “QUATRO”, SITUADA NOS BAIRROS ELDORADO E RESIDENCIAL SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: por até 15 dias ao Vereador autor do Projeto Marcos Vinícius.
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 7/2014
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “PRODUTOR RURAL”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ BATISTA DE SOUZA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: ANTÔNIO RAFAEL FERREIRA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: CASA DO ADUBO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: FABIANO TOLENTINO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: AILTON ALVES MARÇAL 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JESUS MANUEL RIBEIRO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: RÔMULO GONÇALVES MENEZES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: RADIL ALIMENTOS 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: ANTÔNIO ALBINO DA MATA 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO MANATA SOARES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: AMILTON TEIXEIRA NAVES 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: CARLOS ALESSANDRO PEREIRA CUNHA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADO: JOSÉ GERALDO DINIZ 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: RODRIGO ANTÔNIO LOPES 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: GERALDO APARECIDO SANTOS


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “PRODUTOR RURAL”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ BATISTA DE SOUZA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: ANTÔNIO RAFAEL FERREIRA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: CASA DO ADUBO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: FABIANO TOLENTINO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: AILTON ALVES MARÇAL 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JESUS MANUEL RIBEIRO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: RÔMULO GONÇALVES MENEZES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: RADIL ALIMENTOS 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: ANTÔNIO ALBINO DA MATA 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO MANATA SOARES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: AMILTON TEIXEIRA NAVES 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: CARLOS ALESSANDRO PEREIRA CUNHA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADO: JOSÉ GERALDO DINIZ 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: RODRIGO ANTÔNIO LOPES 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: GERALDO APARECIDO SANTOS
Aprovado(a)

Obs.: Incluído na ordem do dia.
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 8/2014
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESPORTISTA DESTAQUE, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: ANTÔNIO JOSÉ LEOPOLDO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: EQUIPE DE TÊNIS ARENA 51 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MICHELLE COELHO LEMOS DALDEGAN 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: PEDRO HENRIQUE CAMPOS PENA MENDONÇA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: WALDELI APARECIDO DO NASCIMENTO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: ORLANDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JOSÉ OSVALDO MODESTO SILVA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JULIANO JOSÉ ROMEIRO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: ELTON NOVAIS 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: CÉLIO MARÇAL DA ROCHA 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO:ALESSANDRO JESUS ARAÚJO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: WALLYSSON JULIANO DOS SANTOS SILVA 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: LUIZ CLÁUDIO DE MORAIS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: JOSÉ HENRIQUE RAMALHÃO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADO: ROGER ALISSON VIEGAS BARBOSA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: JOÃO MARCOS DOS SANTOS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: GILSON ANTÔNIO MORAIS


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESPORTISTA DESTAQUE, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: ANTÔNIO JOSÉ LEOPOLDO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: EQUIPE DE TÊNIS ARENA 51 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MICHELLE COELHO LEMOS DALDEGAN 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: PEDRO HENRIQUE CAMPOS PENA MENDONÇA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: WALDELI APARECIDO DO NASCIMENTO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: ORLANDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JOSÉ OSVALDO MODESTO SILVA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JULIANO JOSÉ ROMEIRO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: ELTON NOVAIS 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: CÉLIO MARÇAL DA ROCHA 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO:ALESSANDRO JESUS ARAÚJO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: WALLYSSON JULIANO DOS SANTOS SILVA 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: LUIZ CLÁUDIO DE MORAIS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: JOSÉ HENRIQUE RAMALHÃO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADO: ROGER ALISSON VIEGAS BARBOSA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: JOÃO MARCOS DOS SANTOS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: GILSON ANTÔNIO MORAIS
Aprovado(a)

Obs.: Incluído na ordem do dia.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 26/2014
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Sobrestado

Obs.: por até 15 dias ao Vereador Hilton de Aguiar.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2014
  • Anderson Saleme - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2014
  • Anderson Saleme - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2014
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2014
  • Anderson Saleme - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2014
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2014
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1