Resumo (40ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2014 - 14:00
Encerramento: 14/08/2014 - 16:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: Oficios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: José Francisco Alves Corgozinho
ASSUNTO: expressar a liberdade de pensamento embasado no inciso 4, do artigo 5º da Constituição Federal.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-609/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Seringueira entre as ruas Cipreste e Geraldo Rocha, localizada no bairro Jardim das Acácias; CM-613/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Alzira Fonseca entre as ruas Bruxelas e Boston, localizada no bairro Dona Rosa, ambas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-516/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feita a pavimentação da Av. Londrina no bairro Icaraí; CM-517/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo seja mantida a presença de Agentes de Trânsito na Av. Londrina no bairro Icaraí próximo ao trevo; CM-518/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de quebra molas n Av. Antônio Neto, nº 1918, no bairro Danilo Passos I, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-553/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a poda da árvore localizada na rua Pio XII, nº 51 no bairro Vila Romana; CM-554/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento na estrada rural que liga a Comunidade de Amadeu Lacerda à Santo Antônio dos Campos principalmente nas proximidades da Comunidade de Lajes; CM-556/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a pavimentação poliédrica na rua Rondônia entre as ruas Uruguai e Amapá no bairro Santa Rosa, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-610/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a substituição das traves dos gol's do campo de futebol do bairro Belo Vale; CM-611/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que viabilize a construção de uma ponte na Comunidade de Lava-pés, substituindo a de madeira construída após o episódio das chuvas de 2012, como paliativo, porém construída em uma curva, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-563/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo ser feito o corte de árvores nas ruas Além Paraíba nº 337 no bairro Santa Clara e na Praça dos Ferroviários nº 35, no bairro Esplanada; CM-564/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocar grades nos bueiros na calçada da Av. 1º de Junho do nº 351 ao nº 415 no Centro; CM-565/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a pintura estratigráfica na rua Goiás no Centro, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. MOÇÃO DE PESAR: CM-053/2014 pelo passamento do Sr. Calos Rody Vianna, de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 4120
Processo: 70/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2014
Autor: Careca da Água Mineral
Número de Protocolo: 4121
Processo: 71/2014
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPLIS, BEM COMO DA SECRETARIA DE ESPORTES, O DIA DO ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPLIS, BEM COMO DA SECRETARIA DE ESPORTES, O DIA DO ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Edimar Máximo

3 - Adilson Quadros

4 - Careca da Água Mineral

5 - Edmar Rodrigues

6 - Edimilson Andrade

7 - Marcos Vinícius Alves da Silva

8 - Eduardo Print Júnior

9 - Hilton de Aguiar

10 - Nilmar Eustáquio de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto total ou parcial nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2014
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-004/2014 - ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO.


Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-004/2014 - ALTERA A TABELA A DO ANEXO I DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 43/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$257.257,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$257.257,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 2 de 2014
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2014
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1