Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Processo: 11/2014
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 4316
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2014
Processo: 4/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO - ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2014
Processo: 45/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MANSÕES. - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MANSÕES.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2014
Processo: 47/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A GLEBA NO 500, ZONA CADASTRAL NO 40, NO LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO; PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO "CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL ARBORETTO".
- ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A GLEBA NO 500, ZONA CADASTRAL NO 40, NO LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO; PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO “CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL ARBORETTO”.
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