Resumo (43ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2014 - 14:00
Encerramento: 26/08/2014 - 16:51



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Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 1069/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofício nº 1151/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 1068, 1093 e 1148/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 1084, 1085, 1092, 1131, 1132, 1141, 1142 e 1143/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 1162 e 1163/2014 respondendo indicações da Comissão de Justiça. Ofício nº 1116/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 1103, 1149 e 1154/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofício nº 1086/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 1088, 1089, 1090, 1114, 1136, 1137, 1138, 1139, 1156, 1157 e 1158/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 1072, 1073, 1074, 1075, 1115, 1145, 1146, 1147 e 1150/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 1018, 1067, 1071, 1081, 1091, 1094, 1113, 1135, 1144 e 1165/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 1152/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 1076 e 1153/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 1104, 1134 e 1160/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 1070, 1079, 1080, 1159, 1161 e 1164/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 1077 e 1078/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofícios nº 1087, 1133 e 1155/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti.
DE TERCEIROS: Ofício do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município. Ofício nº 1.518/2014 da Caixa Econômica Federal comunicando desembolso da 2ª parcela de financiamento. Ofício nº 1.520/2014 da Caixa Econômica Federal comunicando o desembolso da 4ª parcela de financiamento.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Antônio Eustáquio Gomes – Toninho Ermida
ASSUNTO: Esporte em Divinópolis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-590/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda de árvore localizada defronte o número 220, da rua Waldemar Pereira Carneiro, no bairro Dona Quita; CM-601/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina e limpeza do lote, de propriedade do Município de Divinópolis, localizado defronte ao nº 10 de rua Operário Sebastião Pinto, do bairro Danilo Passos I, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-547/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar a limpeza da rua Topázio próximo ao número 121 fundos com o Rio Itapecerica no bairro Niterói; CM-548/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar serviço de tapa buracos na rua Cambuquira no bairro Afonso Pena; CM-549/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que sejam substituídas as placas indicativas direcionadas ao Pronto Socorro, para a UPA Padre Roberto, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-597/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a retirada da árvore localizada na rua Itamarandiba 1400 no bairro Alvorada; CM-614/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a pavimentação poliédrica na rua João Carneiro nas proximidades do nº 637 entre a rua José Firmino até o final no bairro Santa Cruz; CM-617/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo jogar escórias na rua Doraci Nogueira Penido nas proximidades do nº 200 entre a rua Marechal Floriano no bairro Primavera, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-596/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de luminária em poste já existente na rua Suíça, nº 31, bairro Lago das Roseiras, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-640/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o corte de uma árvore na rua Marcos Peçanha, em frente ao número 520 no bairro Maria Peçanha, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-618/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a construção de uma rotatória ou instalação de um sistema semafórico, na Avenida Sete de Setembro esquina com Tiradentes, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-118/2014 em homenagem a Ieda Isis Andrade; CM-119/2014 em homenagem a Marlene Ferreira de Moura Corrêa; CM-120/2014 em homenagem a Naeli Campos Florentino; CM-121/2014 em homenagem a Sônia Marta Xavier de Melo, todas de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-116/2014 em homenagem ao Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC); CM-117/2014 em homenagem aos alunos do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.
MOÇÃO DE PESAR: CM-052/2014 pelo passamento de José Procópio de Abreu, de autoria do Vereador Anderson Saleme. CM-054/2014 pelo passamento do Sr. Acrísio Machado Filho, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 4316
Processo: 11/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2014
ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO


Obs.: ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 45/2014
ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MANSÕES.


Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MANSÕES.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 47/2014
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A GLEBA NO 500, ZONA CADASTRAL NO 40, NO LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO; PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO "CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL ARBORETTO".


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A GLEBA NO 500, ZONA CADASTRAL NO 40, NO LOCAL DENOMINADO CARRAPICHO OU PARI, NESTE MUNICÍPIO; PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO “CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL PORTAL ARBORETTO”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Adilson Quadros

3 - Hilton de Aguiar

4 - Edimar Máximo

5 - Piriquito Beleza

6 - Rodrigo Kaboja

7 - Rodyson do Zé Milton

8 - Careca da Água Mineral

9 - Marcos Vinícius Alves da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 3072
Processo: 20/2014
DENOMINA RUA CONCEIÇÃO CHAGAS MARQUES A RUA CINCO, SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA CONCEIÇÃO CHAGAS MARQUES A RUA CINCO, SITUADA NA CHÁCARA INHAME, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2014
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 3064
Processo: 63/2014
DENOMINA "ATEONI ALVES MACIEL" A RUA "QUATRO", SITUADA NOS BAIRROS ELDORADO E RESIDENCIAL SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA "ATEONI ALVES MACIEL" A RUA "QUATRO", SITUADA NOS BAIRROS ELDORADO E RESIDENCIAL SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2014
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 4174
Processo: 72/2014
DENOMINA "JOSUÉ JOÃO RIBEIRO", A RUA 5, NO BAIRRO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA "JOSUÉ JOÃO RIBEIRO", A RUA 5, NO BAIRRO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 46/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO ALPINO RODRIGUES.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO ALPINO RODRIGUES.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 23/2014
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.406, de 21 de junho de 1.978, que autoriza permuta de imóveis.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.406, DE 21 DE JUNHO DE 1.978, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2014
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Ausente
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2014
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2014
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Ausente
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2014
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2014
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim