Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2014
Processo: 71/2014
Autor: Careca da Água Mineral
Protocolo: 4121
Turno: -
Texto original
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INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPLIS, BEM COMO DA
SECRETARIA DE ESPORTES, O DIA DO ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPLIS, BEM COMO DA
SECRETARIA DE ESPORTES, O DIA DO ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2014
Processo: 74/2014
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 4206
Turno: -
Texto original
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ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 4.265 DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
- - ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI 4265/1997 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2014
Processo: 45/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MANSÕES. - - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MANSÕES.
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Aprovado(a) |