Resumo (7ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2012 - 14:05
Encerramento: 28/02/2012 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Anderson Saleme / PR
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 032/2012 do Vereador Edson Sousa justificando sua ausência nas Reuniões Ordinárias de nºs CM-007/2012 do dia 28/02/2012 e CM-008/2012 do dia 01/03/2012, por motivo de viagem a Brasília/DF, para participar da posse do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.

DO EXECUTIVO: Ofícios nºs CM-004, 005, 006/2012 respondendo indicações do Vereador Beto Machado; Ofício nº CM-001/2012 respondendo indicação do Vereador Edson Sousa; Ofícios nºs CM-001, 003, 004, 005, 006, 007, 008/2012 respondendo indicações da Vereadora Dra. Heloísa Cerri; Ofício nº CM-007/2012 respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar; Ofício nº 027/2012 Controladoria Geral encaminhando cópias dos convênios e às respectivas publicações firmados nos meses de nov/dez/2011 e janeiro de 2012.

DE TERCEIROS: Ministério da Saúde nº 000050, 000067, 000818, 003464/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos financeiros.

4. Tribuna Livre:

Sr. Welber Skaull

Assunto: Falar sobre meio passe no transporte coletivo e meia entrada para estudantes em Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÕES: CM-032/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe a Vigilância Sanitária e Zoonozes no sentido de destinar profissionais para fazerem a dedetização, exterminando as baratas, e a captação de escorpiões no bairro Santo Antônio, autoria do vereador Roberto Bento; CM-035/2012 encaminhando ao Presidente um Anteprojeto de Resolução, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; REQUERIMENTO: CM-018/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde pedido de cópia do Relatório de Doenças Sensíveis à Atenção Primária, no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2011. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-009/2012 em homenagem a TV Alterosa, autoria do vereador Anderson Saleme. MOÇÃO DE PESAR: CM-014/2012 em falecimento do Sr. Paulo Célio Costa, CM-016, 017/2012 e falecimento da Sra. Maria José Eloi, CM-018/2012 em falecimento de Pedro de Assis Ribeiro, todas de autoria do vereador Anderson Saleme; CM-019/2012 em falecimento da Sra. Maria José Elói, autoria do vereador Edson Sousa;

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de relatório de Comissão.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Processo: 5/2012
Proíbe a apresentação de autoridades públicas municipais em eventos no Município de Divinópolis realizados com recursos públicos.


Obs.: PROÍBE A APRESENTAÇÃO DE AUTORIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 448
Processo: 8/2012
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 7.266 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 7.266 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2011
Turno: Único
Autor: Beto Machado
Processo: 89/2011
Institui como Polo Turístico de Negócios a região dos shoppings e demais lojas no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.


Obs.: INSTITUI COMO POLO TURÍSTICO DE NEGÓCIOS A REGIÃO DOS SHOPPINGS E DEMAIS LOJAS NO BAIRRO BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2012
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 1/2012
Dispõe sobre a campanha antitabagismo, antialcoolismo e antidrogas nas escolas públicas e particulares do município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANTITABAGISMO,ANTIALCOOLISMO E ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2011
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Milton Donizete - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Milton Donizete - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho da Saúde / PR

    2 - Beto Machado / PSDB

    3 - Hilton de Aguiar / MDB

    4 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    5 - Adair Otaviano / MDB

    6 - Milton Donizete / PRTB

    7 - Paduano / DEM

    8 - Pastor Paulo César / PRB

    9 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    10 - Edmar Rodrigues / PSD