Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: ZAGMA LATALIZA FRANÇA

02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: EDIRCILENE GUERRA ARAÚJO

03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: LAÉRCIO ANTÔNIO FERREIRA NUNES

04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS REGINO

05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADA: MARLI RIBEIRO DA SILVA

06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADA:ADELI ARANTES PEREIRA

07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA

08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADA: ALESSANDRA SILVEIRA BORGES

09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO
AGRACIADA: LUCIMONE APARECIDA VARGAS DUARTE

10 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: EDUARDO ALVES TAVARES

11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO
AGRACIADO: JOSIAS GOMES RIBEIRO

12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADA: SILVANA DE PAULA SILVA

13 - MARQUINHO CLEMENTINO
AGRACIADO: PAULO CÉSAR PEREIRA

14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: JÂNUA COELI ALVES DE SOUZA NOGUEIRA

15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL
AGRACIADA: SÍRLIAN MAGELA FERREIRA

16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADA: NEIDE APARECIDA DE ARAÚJO

17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: DEUSDELIA DE SOUSA

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2014.

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESTUDANTE DO ANO”, NO ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: ARIANA APARECIDA ALVES SILVA

02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADA: GABRIELA OLIVEIRA FERNANDES

03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA

04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: JOÃO PAULO RODRIGUES BARROS

05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: GABRIEL DOMINGUES DOS SANTOS

06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: FELIPE DE ASSIS DIAS

07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: MICAELLEN CHRISTIE CECÍLIA CARVALHO

08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: SEBASTIÃO NASCIMENTO GOMES

09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO
AGRACIADA: BIANCA ABRAÃO BOLINA DE OLIVEIRA

10 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: GUSTAVO LEMAR CARDOSO

11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO
AGRACIADO: ÁTILA RAFAEL FERNANDES

12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADA: RAYSSA PRADO RODRIGUES

13 - MARQUINHO CLEMENTINO
AGRACIADO: JOSÉ ALVES BRANQUINHOS

14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: ZILDA JÚLIA RIBEIRO

15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL
AGRACIADA: ISABEL TEIXEIRA

16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADA: NATÁLIA SANTOS ARAÚJO

17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: THAIS MEI CHUNG

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESTUDANTE DO ANO”, NO ANO DE 2014.

Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.

ALTERA EM SUA TOTALIDADE A SEÇÃO II DO CAPÍTULO V DA LEI Nº 6.907 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARBORIZAÇÃO PÚBLICA.

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A INCLUÍREM, EM SUAS FATURAS MENSAIS, MENSAGENS DE ESCLARECIMENTO SOBRE RACIONALIZAÇÃO DE
CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A INCLUÍREM, EM SUAS FATURAS MENSAIS, MENSAGENS DE ESCLARECIMENTO SOBRE RACIONALIZAÇÃO DE
CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INDIVIDUAL ADEMIR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INDIVIDUAL ADEMIR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE PEDRO CAMPOS BATISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE PEDRO CAMPOS BATISTA.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO "BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS", ZONA CADASTRAL Nº 52, NESTE MUNICÍPIO.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO "BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS", ZONA CADASTRAL Nº 52, NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL 3 RELATIVA AOS LOTES 79 E 116, DA QUADRA 075, ZONA 07 - PROLONGAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL 3 RELATIVA AOS LOTES 79 E 116, DA QUADRA 075, ZONA 07 - "PROLONGAMENTO MORADA NOVA", NESTE MUNICÍPIO.