Resumo (53ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ZAGMA LATALIZA FRANÇA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: EDIRCILENE GUERRA ARAÚJO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: LAÉRCIO ANTÔNIO FERREIRA NUNES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS REGINO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MARLI RIBEIRO DA SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA:ADELI ARANTES PEREIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ALESSANDRA SILVEIRA BORGES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: LUCIMONE APARECIDA VARGAS DUARTE 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: EDUARDO ALVES TAVARES 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: JOSIAS GOMES RIBEIRO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: SILVANA DE PAULA SILVA 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: PAULO CÉSAR PEREIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: JÂNUA COELI ALVES DE SOUZA NOGUEIRA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: SÍRLIAN MAGELA FERREIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: NEIDE APARECIDA DE ARAÚJO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: DEUSDELIA DE SOUSA

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESTUDANTE DO ANO”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ARIANA APARECIDA ALVES SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: GABRIELA OLIVEIRA FERNANDES 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOÃO PAULO RODRIGUES BARROS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: GABRIEL DOMINGUES DOS SANTOS 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: FELIPE DE ASSIS DIAS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MICAELLEN CHRISTIE CECÍLIA CARVALHO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: SEBASTIÃO NASCIMENTO GOMES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: BIANCA ABRAÃO BOLINA DE OLIVEIRA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: GUSTAVO LEMAR CARDOSO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: ÁTILA RAFAEL FERNANDES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: RAYSSA PRADO RODRIGUES 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: JOSÉ ALVES BRANQUINHOS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: ZILDA JÚLIA RIBEIRO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: ISABEL TEIXEIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: NATÁLIA SANTOS ARAÚJO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: THAIS MEI CHUNG

Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A INCLUÍREM, EM SUAS FATURAS MENSAIS, MENSAGENS DE ESCLARECIMENTO SOBRE RACIONALIZAÇÃO DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INDIVIDUAL ADEMIR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE PEDRO CAMPOS BATISTA.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO "BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS", ZONA CADASTRAL Nº 52, NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL 3 RELATIVA AOS LOTES 79 E 116, DA QUADRA 075, ZONA 07 - PROLONGAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DA CHÁCARA OU PONTE FUNDA”,

ALTERA A LEI DE Nº 6,580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.

DENOMINA “JOÃO BATISTA SIMÃO” A ANTIGA “AVENIDA PERIMETRAL” LOCALIZADA NO NÚCLEO COMERCIAL L.P.PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA “RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA” A ANTIGA “RUA 02 (DOIS)” LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DISPONIBILIZAREM PARA OS FREQUENTADORES, PRODUTO ASSÉPTICO (ÁLCOOL EM GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS,NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.