Resumo (55ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2014 - 14:00
Encerramento: 07/10/2014 - 17:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 1430/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 1431 e 1432/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 1429/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 1393, 1394, 1424 e 1443/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 1437, 1438, 1439, 1440, 1441 e 1442/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 1406, 1408, 1433, 1434 e 1435/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 1392, 1407, 1409, 1410, 1411, 1445, 1446, 1449, 1451, 1452 e 1453/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 1448 e 1450/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 1427 e 1428/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 1436 e 1444/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofício nº 1447/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 1425 e 1426/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti.
DE TERCEIROS: Ofício nº 1.736/2014 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros referente a parcela do Programa Pró-Transporte. Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando liberação de recursos financeiros para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Renato Rosa de Morais
ASSUNTO: empreendedor individual
AUSENTE

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-707/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja apresentado Projeto de Lei encaminhado em anexo alterando regimento interno; CM-708/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizada a poda de árvores na rua Antônio Fonseca Filho com Dolores de Aguiar Rabelo no bairro Interlagos, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-705/2014 solicitando do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a retirada da árvore localizada na rua Resplendor, 140 no bairro Bom Pastor; CM-706/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a poda da árvore localizada na rua Bahia, 1371 no Centro, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-709/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo possibilidade de trocar bueiro que se encontra quebrado com a dimensão 1,00 x 0,60 mts na rua Ozires Joaquim Oliveira em frente ao Kit Planalto, no bairro Planalto, atendendo a pedido da população; CM-710/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo avaliação de situações emergenciais no bairro Jardim das Mansões, ambas de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.
REQUERIMENTO: CM-056/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a relação de todos os convênios firmados pelo Município, bem como os repasses de verbas públicas feitas ao Hospital São João de Deus, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-057/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo agendamento de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei EM-056/2014 e Projeto de Lei EM-058/2014, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; CM-054/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a Iluminação Pública do nosso Município, de autoria da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos de Desenvolvimento Econômico.
MOÇÃO DE PESAR: CM-060/2014 pelo passamento de Telma Fernandes Pereira, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Marquinho Clementino pediu a palavra para apresentar relatório referente Denúncia na Escola São Francisco de Assis. O Vereador Hilton de Aguiar pediu a palavra para apresentar relatório da Comissão de Direitos Humanos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 90/2014
“Dispõe sobre combate ao desperdício e utilização de água tratada para limpeza de calçadas ,passeios públicos residenciais e comerciais,lavagem de veículos e poços artesianos na zona urbana e rural, em todo o Município de Divinópolis e dá outras providências”.


Obs.: DISPÕE SOBRE COMBATE AO DESPERDÍCIO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA LIMPEZA DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS,LAVAGEM DE VEÍCULOS E POÇOS ARTESIANOS NA ZONA URBANA E RURAL, EM TODO O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Hilton de Aguiar

4 - Rodrigo Kaboja

5 - Edmar Rodrigues

6 - Adilson Quadros

7 - Adair Otaviano

8 - Anderson Saleme

9 - Piriquito Beleza

10 - Careca da Água Mineral

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Rodyson do Zé Milton

13 - Edimilson Andrade

14 - Nilmar Eustáquio de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 13/2014
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ZAGMA LATALIZA FRANÇA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: EDIRCILENE GUERRA ARAÚJO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: LAÉRCIO ANTÔNIO FERREIRA NUNES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS REGINO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MARLI RIBEIRO DA SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA:ADELI ARANTES PEREIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ALESSANDRA SILVEIRA BORGES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: LUCIMONE APARECIDA VARGAS DUARTE 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: EDUARDO ALVES TAVARES 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: JOSIAS GOMES RIBEIRO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: SILVANA DE PAULA SILVA 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: PAULO CÉSAR PEREIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: JÂNUA COELI ALVES DE SOUZA NOGUEIRA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: SÍRLIAN MAGELA FERREIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: NEIDE APARECIDA DE ARAÚJO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: DEUSDELIA DE SOUSA


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ZAGMA LATALIZA FRANÇA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: EDIRCILENE GUERRA ARAÚJO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: LAÉRCIO ANTÔNIO FERREIRA NUNES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS REGINO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MARLI RIBEIRO DA SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA:ADELI ARANTES PEREIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ALESSANDRA SILVEIRA BORGES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: LUCIMONE APARECIDA VARGAS DUARTE 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: EDUARDO ALVES TAVARES 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: JOSIAS GOMES RIBEIRO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: SILVANA DE PAULA SILVA 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: PAULO CÉSAR PEREIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: JÂNUA COELI ALVES DE SOUZA NOGUEIRA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: SÍRLIAN MAGELA FERREIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: NEIDE APARECIDA DE ARAÚJO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: DEUSDELIA DE SOUSA
Aprovado(a)
2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 14/2014
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESTUDANTE DO ANO”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ARIANA APARECIDA ALVES SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: GABRIELA OLIVEIRA FERNANDES 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOÃO PAULO RODRIGUES BARROS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: GABRIEL DOMINGUES DOS SANTOS 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: FELIPE DE ASSIS DIAS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MICAELLEN CHRISTIE CECÍLIA CARVALHO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: SEBASTIÃO NASCIMENTO GOMES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: BIANCA ABRAÃO BOLINA DE OLIVEIRA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: GUSTAVO LEMAR CARDOSO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: ÁTILA RAFAEL FERNANDES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: RAYSSA PRADO RODRIGUES 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: JOSÉ ALVES BRANQUINHOS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: ZILDA JÚLIA RIBEIRO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: ISABEL TEIXEIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: NATÁLIA SANTOS ARAÚJO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: THAIS MEI CHUNG


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “ESTUDANTE DO ANO”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ARIANA APARECIDA ALVES SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: GABRIELA OLIVEIRA FERNANDES 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOÃO PAULO RODRIGUES BARROS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: GABRIEL DOMINGUES DOS SANTOS 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: FELIPE DE ASSIS DIAS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MICAELLEN CHRISTIE CECÍLIA CARVALHO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: SEBASTIÃO NASCIMENTO GOMES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: BIANCA ABRAÃO BOLINA DE OLIVEIRA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: GUSTAVO LEMAR CARDOSO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: ÁTILA RAFAEL FERNANDES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: RAYSSA PRADO RODRIGUES 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADO: JOSÉ ALVES BRANQUINHOS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: ZILDA JÚLIA RIBEIRO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: ISABEL TEIXEIRA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: NATÁLIA SANTOS ARAÚJO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: THAIS MEI CHUNG
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2014
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 4594
Processo: 21/2014
DENOMINA "AMARILDO BENTO GONTIJO", A AVENIDA UM, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “AMARILDO BENTO GONTIJO”, A AVENIDA UM, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 4636
Processo: 57/2014
DENOMINA “RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA” A ANTIGA “RUA 02 (DOIS)” LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA” A ANTIGA “RUA 02 (DOIS)” LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 14 de 2014
  • Adair Otaviano - Ausente
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2014
  • Adair Otaviano - Ausente
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim