1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 9/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.
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Pedido de Vista
Obs.: de até 07 dias ao Vereador Marquinho Clementino
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 5/2014
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DA CHÁCARA OU PONTE FUNDA”,
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DA CHÁCARA OU PONTE FUNDA”,
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 4637
Processo: 47/2014
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DENOMINA “JOÃO BATISTA SIMÃO” A ANTIGA “AVENIDA PERIMETRAL” LOCALIZADA NO NÚCLEO COMERCIAL L.P.PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA “JOÃO BATISTA SIMÃO” A ANTIGA “AVENIDA PERIMETRAL” LOCALIZADA NO NÚCLEO COMERCIAL L.P.PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 51/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.
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Sobrestado
Obs.: por até 15 dias pelo Vereador Hilton de Aguiar
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 52/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE PEDRO CAMPOS BATISTA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE PEDRO CAMPOS BATISTA.
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Pedido de Vista
Obs.: de até 07 dias pelo Vereador Rodyson Kristinamurti
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6 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2014
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ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO
Obs.: ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO
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Pedido de Vista
Obs.: de até 07 dias pelo Vereador Adair Otaviano
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