Resumo (61ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2014 - 14:00
Encerramento: 28/10/2014 - 17:25



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Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 076/2014 solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei EM-009/2014. Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Ana Paula de Oliveira Freitas
ASSUNTO: Projeto Natal dos Amigos 8 anos

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-73/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a poda de árvores na rua Minas Gerais no inicio até a Av. Getúlio Vargas; CM-736/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo uma vistoria ao longo da rua José de Alencar, com início aproximado da entrada para a Escola Hermínia Corgosinho, Capit e Cefet; CM-737/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a limpeza de fossa na rua Júlio Nogueira, número 2.320, bairro São José, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-739/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizada pintura estratigráfica na rua Mestre Rangel e Mestre João Pinto, no bairro Esplanada; CM-740/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizada a pintura estratigráfica na rua Maria Joaquina no bairro Antônio Fonseca; CM-741/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza dos bueiros devido ao período de chuva que se inicia, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-749/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento na rua Cruz e Souza entre as ruas Guapé e Tucuruça no bairro Morada Nova, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-155/2014 em homenagem ao Sr. Darly Salvador de Souza, de autoria do Vereador Marquinho Clementino.
MOÇÃO DE PESAR: CM-064/2014 pelo passamento do Dr. Márcio Miranda, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-067/2014 pelo passamento da Sra. Odila Filomena de Aguiar, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-065/2014 pelo passamento da Sra. Ana da Conceição Duarte; CM-066/2014 pelo passamento do Dr. Márcio Torres Miranda, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
REQUERIMENTO: CM-060/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações contendo o nome de todas as empresas e empreiteiras prestadoras de serviços que ganharam licitações ou prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Divinópolis no período de 2009 à 2014, de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-061/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo documentos referentes a empresa Coopercarne Frigorífico, Frigorífico Iper e Frigorífico chaparral, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-062/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo documentos sobre iluminação pública do nosso município do ano de 2009 até a presente data, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 16 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 16/2014
Altera a Resolução de Nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 17 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 17/2014
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: DUPLA SERTANEJA “RAFAEL E JÚNIOR” 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: INVERNO CULTURAL DA UFSJ 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: BANDA CALISTONES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: LEX LUTHOR PRODUÇÕES E EVENTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: EDUARDO TARCÍSIO OLIVEIRA DO AMARAL 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: JOÃO WELLINGTON 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MÔNICA ZAMBACK 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: VINÍCIUS ROCHA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA BARTERIA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: BANDA PESO BRUTO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: DANIEL HERMÓGENES RODRIGUES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: BANDA T7 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: DUPLA “PEDRO HENRIQUE E SAMUEL” 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: DUPLA “ARAILTON ALVES E JÚNIOR” 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: CORAL “CHORUS EXSULTATE VOCES” 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: MARCOS OKADA


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL”, NO ANO DE 2014.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2014
Autor: Marquinho Clementino
Número de Protocolo: 5428
Processo: 101/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC – ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE CICLISMO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC – ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE CICLISMO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2014
Autores: Adair Otaviano, Adilson Quadros, Anderson Saleme, Careca da Água Mineral, Dr. Delano, Edimar Félix, Edimar Máximo, Edimilson Andrade, Edmar Rodrigues, Eduardo Print Júnior, Hilton de Aguiar, Marcos Vinícius Alves da Silva, Marquinho Clementino, Nilmar Eustáquio de Souza, Piriquito Beleza, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton
Processo: 103/2014
Altera a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 17 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 16 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Rodrigo Kaboja

4 - Edimar Máximo

5 - Marquinho Clementino

6 - Piriquito Beleza

7 - Edmar Rodrigues

8 - Careca da Água Mineral

9 - Adair Otaviano

10 - Adilson Quadros

11 - Nilmar Eustáquio de Souza

12 - Edimilson Andrade

13 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 9/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 7.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TRECHO DE RUA E PRAÇA NO BAIRRO MARAJÓ I, E DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE PAGAMENTO.
Retirado

Obs.: em definitivo pelo Executivo Municipal
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 65/2014
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da Rua Espírito Santo, no Bairro Parque Jardim Nova América.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PARQUE JARDIM NOVA AMÉRICA.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Edimar Máximo
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 90/2014
“Dispõe sobre combate ao desperdício e utilização de água tratada para limpeza de calçadas ,passeios públicos residenciais e comerciais,lavagem de veículos e poços artesianos na zona urbana e rural, em todo o Município de Divinópolis e dá outras providências”.


Obs.: DISPÕE SOBRE COMBATE AO DESPERDÍCIO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA LIMPEZA DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS,LAVAGEM DE VEÍCULOS E POÇOS ARTESIANOS NA ZONA URBANA E RURAL, EM TODO O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias ao Vereador Rodyson Kristinamurti



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1