Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2014
Processo: 17/2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL”, NO ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: DUPLA SERTANEJA “RAFAEL E JÚNIOR” 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: INVERNO CULTURAL DA UFSJ 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: BANDA CALISTONES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: LEX LUTHOR PRODUÇÕES E EVENTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: EDUARDO TARCÍSIO OLIVEIRA DO AMARAL 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: JOÃO WELLINGTON 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MÔNICA ZAMBACK 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: VINÍCIUS ROCHA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA BARTERIA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: BANDA PESO BRUTO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: DANIEL HERMÓGENES RODRIGUES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: BANDA T7 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: DUPLA “PEDRO HENRIQUE E SAMUEL” 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: DUPLA “ARAILTON ALVES E JÚNIOR” 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: CORAL “CHORUS EXSULTATE VOCES” 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: MARCOS OKADA - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL”, NO ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: DUPLA SERTANEJA “RAFAEL E JÚNIOR” 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: INVERNO CULTURAL DA UFSJ 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: BANDA CALISTONES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: LEX LUTHOR PRODUÇÕES E EVENTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: EDUARDO TARCÍSIO OLIVEIRA DO AMARAL 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: JOÃO WELLINGTON 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MÔNICA ZAMBACK 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: VINÍCIUS ROCHA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA BARTERIA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: BANDA PESO BRUTO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: DANIEL HERMÓGENES RODRIGUES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: BANDA T7 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: DUPLA “PEDRO HENRIQUE E SAMUEL” 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: DUPLA “ARAILTON ALVES E JÚNIOR” 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: CORAL “CHORUS EXSULTATE VOCES” 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: MARCOS OKADA |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
Processo: 49/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA.
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Apreciação Prejudicada pela apresentação de Emenda |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2014
Processo: 53/2014
Autor: Edmar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento de todos os lotes da quadra 145, zona 15, entre as Ruas Iguatama, Itaobim, José Maria Campos e Edmundo de Oliveira, no bairro Nossa Senhora da Conceição. - - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE TODOS OS LOTES DA QUADRA 145, ZONA 15, ENTRE AS RUAS IGUATAMA, ITAOBIM, JOSÉ MARIA CAMPOS E EDMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Apreciação Prejudicada pela apresentação de Emenda |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2014
Processo: 4/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO - - ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO
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Aprovado(a) |