1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2014
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ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO
Obs.: ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2014
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 53/2014
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento de todos os lotes da quadra 145, zona 15, entre as Ruas Iguatama, Itaobim, José Maria Campos e Edmundo de Oliveira, no bairro Nossa Senhora da Conceição.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE TODOS OS LOTES DA QUADRA 145, ZONA 15, ENTRE AS RUAS IGUATAMA, ITAOBIM, JOSÉ MARIA CAMPOS E EDMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Apreciação Prejudicada
Obs.: pela apresentação de Emenda
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 49/2014
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA.
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Apreciação Prejudicada
Obs.: pela apresentação de Emenda
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4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 17/2014
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL”, NO ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: DUPLA SERTANEJA “RAFAEL E JÚNIOR”
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: INVERNO CULTURAL DA UFSJ
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: BANDA CALISTONES
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: LEX LUTHOR PRODUÇÕES E EVENTOS
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: EDUARDO TARCÍSIO OLIVEIRA DO AMARAL
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: JOÃO WELLINGTON
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: MÔNICA ZAMBACK
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: VINÍCIUS ROCHA
09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO
AGRACIADO: GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA BARTERIA
10 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: BANDA PESO BRUTO
11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO
AGRACIADO: DANIEL HERMÓGENES RODRIGUES
12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADA: BANDA T7
13 - MARQUINHO CLEMENTINO
AGRACIADA: DUPLA “PEDRO HENRIQUE E SAMUEL”
14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL
AGRACIADA: DUPLA “ARAILTON ALVES E JÚNIOR”
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: CORAL “CHORUS EXSULTATE VOCES”
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: MARCOS OKADA
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL”, NO ANO DE 2014.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: DUPLA SERTANEJA “RAFAEL E JÚNIOR”
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: INVERNO CULTURAL DA UFSJ
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: BANDA CALISTONES
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: LEX LUTHOR PRODUÇÕES E EVENTOS
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: EDUARDO TARCÍSIO OLIVEIRA DO AMARAL
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: JOÃO WELLINGTON
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADA: MÔNICA ZAMBACK
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: VINÍCIUS ROCHA
09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO
AGRACIADO: GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA BARTERIA
10 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: BANDA PESO BRUTO
11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO
AGRACIADO: DANIEL HERMÓGENES RODRIGUES
12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADA: BANDA T7
13 - MARQUINHO CLEMENTINO
AGRACIADA: DUPLA “PEDRO HENRIQUE E SAMUEL”
14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL
AGRACIADA: DUPLA “ARAILTON ALVES E JÚNIOR”
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: CORAL “CHORUS EXSULTATE VOCES”
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: MARCOS OKADA
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Aprovado(a)
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