Resumo (63ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2014 - 14:00
Encerramento: 04/11/2014 - 17:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 1597/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofício nº 1603/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofício nº 1596/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofício nº 1602/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 1600, 1606 e 1609/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 1611/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edmar Rodrigues. Ofício nº 1601 e 1610/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 1599/2014 do Executivo respondendo a indicação do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº 1598/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Marquinho Clementino. Ofício nº 1595/2014 do Executivo que responde indicação do Vereador Rodyson Kristinamurti. Comunicado de licitação da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício SEMAD-SP nº 721/2014 encaminhando declaração de bens referentes as nomeações ocorridas durante o anos de 2014 dose servidores ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício nº 111/2014 da Controladoria Geral encaminhando cópias dos convênios firmados nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro/14. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº161/2014 encaminhando as demonstrações das receitas e despesas referentes ao mês de setembro de 2014.
DE TERCEIROS: A Associação Mineira dos Municípios convida para o “Fórum Técnico dos Municípios Mineiros”, de 10 a 12 de novembro em Belo Horizonte. Convite para a solenidade de formatura do curso especial de formação de sargentos – CEFS II – 2014. Convite seminário étnico racial a ser realizado no dia 19 de novembro de 2014. Comunicação Externa nº 0-594/2014-DTAP comunicando alteração de tarifas sobre os serviços de esgotamento sanitário.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Lucas Rosa de Oliveira
ASSUNTO: ação social e desenvolvimento social

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-744/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizado o serviço de tapa buracos na Av. Brasília no bairro Jardim Belvedere; CM-745/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizado o serviço de tapa buracos na Av. Sete de Setembro, em frente ao número 687 no bairro Santa Clara; CM-758/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizada serviço de tapa buracos na rua Uruguaiana próximo ao número 180 no bairro Mangueiras, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade.
REQUERIMENTO: CM-064/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações quanto ao recurso do PAC2 destinados aos bairros São Simão, Grajaú e Candidés, e da região noroeste, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Quadros

2 - Piriquito Beleza

3 - Hilton de Aguiar

4 - Edmar Rodrigues

5 - Rodyson do Zé Milton

6 - Edimar Máximo

7 - Adair Otaviano

8 - Anderson Saleme

9 - Careca da Água Mineral

10 - Marquinho Clementino

11 - Nilmar Eustáquio de Souza

12 - Marcos Vinícius Alves da Silva

13 - Edimilson Andrade

14 - Dr. Delano

15 - Eduardo Print Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2014
ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO


Obs.: ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2014
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 53/2014
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento de todos os lotes da quadra 145, zona 15, entre as Ruas Iguatama, Itaobim, José Maria Campos e Edmundo de Oliveira, no bairro Nossa Senhora da Conceição.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE TODOS OS LOTES DA QUADRA 145, ZONA 15, ENTRE AS RUAS IGUATAMA, ITAOBIM, JOSÉ MARIA CAMPOS E EDMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Apreciação Prejudicada

Obs.: pela apresentação de Emenda
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 49/2014
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA.
Apreciação Prejudicada

Obs.: pela apresentação de Emenda
4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 17/2014
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: DUPLA SERTANEJA “RAFAEL E JÚNIOR” 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: INVERNO CULTURAL DA UFSJ 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: BANDA CALISTONES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: LEX LUTHOR PRODUÇÕES E EVENTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: EDUARDO TARCÍSIO OLIVEIRA DO AMARAL 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: JOÃO WELLINGTON 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MÔNICA ZAMBACK 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: VINÍCIUS ROCHA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA BARTERIA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: BANDA PESO BRUTO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: DANIEL HERMÓGENES RODRIGUES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: BANDA T7 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: DUPLA “PEDRO HENRIQUE E SAMUEL” 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: DUPLA “ARAILTON ALVES E JÚNIOR” 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: CORAL “CHORUS EXSULTATE VOCES” 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: MARCOS OKADA


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL”, NO ANO DE 2014. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: DUPLA SERTANEJA “RAFAEL E JÚNIOR” 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: INVERNO CULTURAL DA UFSJ 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: BANDA CALISTONES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: LEX LUTHOR PRODUÇÕES E EVENTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: EDUARDO TARCÍSIO OLIVEIRA DO AMARAL 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: JOÃO WELLINGTON 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MÔNICA ZAMBACK 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: VINÍCIUS ROCHA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA BARTERIA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: BANDA PESO BRUTO 11 - JOSÉ WILSON PIRIQUITO AGRACIADO: DANIEL HERMÓGENES RODRIGUES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: BANDA T7 13 - MARQUINHO CLEMENTINO AGRACIADA: DUPLA “PEDRO HENRIQUE E SAMUEL” 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA - CARECA DA ÁGUA MINERAL AGRACIADA: DUPLA “ARAILTON ALVES E JÚNIOR” 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: CORAL “CHORUS EXSULTATE VOCES” 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: MARCOS OKADA
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 17 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim