Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2014
Processo: 45/2014
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 3910
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA “IRACI NOGUEIRA PENIDO”, A “RUA DEZ”, NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA “IRACI NOGUEIRA PENIDO”, A “RUA DEZ”, NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2014
Processo: 83/2014
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 4809
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 4.452/98 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 4.452/98 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2014
Processo: 93/2014
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 6144
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA FABÍOLA MACHADO GONTIJO A RUA NOVE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO
. - - DENOMINA FABÍOLA MACHADO GONTIJO A RUA NOVE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO
. |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2014
Processo: 90/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre combate ao desperdício e utilização de água tratada para limpeza de calçadas ,passeios públicos residenciais e comerciais,lavagem de veículos e poços artesianos na zona urbana e rural, em todo o Município de Divinópolis e dá outras providências”. - - DISPÕE SOBRE COMBATE AO DESPERDÍCIO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA LIMPEZA DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS,LAVAGEM DE VEÍCULOS E POÇOS ARTESIANOS NA ZONA URBANA E RURAL, EM TODO O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Rejeitado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2014
Processo: 100/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 5375
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVOS Á REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVOS Á REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2014
Processo: 101/2014
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: 5428
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC – ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE CICLISMO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC – ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE CICLISMO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Pedido de Vista até a próxima reunião pelo autor do Projeto Marquinho Clementino |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2014
Processo: 103/2014
Autor: Adair Otaviano, Adilson Quadros, Anderson Saleme, Careca da Água Mineral, Dr. Delano, Edimar Félix, Edimar Máximo, Edimilson Andrade, Edmar Rodrigues, Eduardo Print Júnior, Hilton de Aguiar, Marcos Vinícius Alves da Silva, Marquinho Clementino, Nilmar Eustáquio de Souza, Piriquito Beleza, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ALTERA A LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) |