Resumo (64ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2014 - 14:00
Encerramento: 06/11/2014 - 17:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: Convite para a Formatura da Turma de Atiradores de 2014 a realizar-se no dia 21 de novembro de 2014. Convite da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte para a solenidade comemorativa dos 139 anos de emancipação política do Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: José Nilton Teodoro
ASSUNTO: tratamento de esgoto em Divinópolis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-772/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de luminária no poste já existente na rua José Fonseca de Andrade, em frente ao nº 77, Centro, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-771/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza de fossa na rua José Garcia Marques, 240, bairro Copacabana, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-761/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja instalado iluminação pública à rua Formosa, nº 330, no bairro Paraíso; CM-762/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja retomada a atividade de pintar os nomes das ruas nos postes ou busque alternativas para identificação das ruas; CM-763/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feito o serviço de tapa-buracos próximo a Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos e CEMEI, e nas ruas próximas, Av. Antônio Fonseca, Rua Dona Maria das Dores e Caio Notini, no bairro Nossa Senhora das Graças, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-760/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza completa do córrego, com retirada de lixo e outros derivados no seu curso completo em extensão e profundidade, córrego este localizado as margens da rua dos Pinheiros, no bairro Belo Vale; CM-769/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza completa do córrego, com retirada de lixo e outros derivados no seu curso completo em extensão e profundidade no final da rua Martinha Silvina Tavares, entre as ruas Ceará e Maria Zumira, córrego este localizado no bairro São Roque, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-125/2014 em homenagem ao 3º Sargento PM Ronaldo Jardim Nunes; CM-126/2014 em homenagem ao CB PM Marcus Siqueira Tavares; CM-127/2014 em homenagem ao SD PM Harlley Cândido Nogueira; CM-128/2014 em homenagem ao SD PM Lucas Brenner Costa e Silva; CM-129/2014 em homenagem a SD PM Kelly Patrícia Marques; CM-130/2014 em homenagem a SD PM Aline Guimarães Rodrigues; CM-154/2014 em homenagem a Silvânia Guedes Oliveira Fernandes; CM-157/2014 em homenagem a Polícia Civil, todas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-162/2014 em homenagem aos 25 Anos do Projeto Papai Noel dos Correios, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-161/2014 em homenagem ao Sr. Antônio César Magalhães Ferreira, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-164/2014 em homenagem à Associação Filantrópica Assistencial ao Carente em Divinópolis – ASFACED – PROJETO RESGATE, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.
REQUERIMENTO: CM-075/2014 requerendo do Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo cópia do contrato de concessão de serviço público de implantação e exploração de bens e espaços físicos para fins publicitários, ou seja, instalação de placas toponímicas, no Município de Divinópolis, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2014
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 5570
Processo: 105/2014
DENOMINA PROFESSOR CÉLIO DE SOUZA GOMES À RUA OITO LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA PROFESSOR CÉLIO DE SOUZA GOMES À RUA OITO LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodyson do Zé Milton

2 - Dr. Delano

3 - Hilton de Aguiar

4 - Edimar Máximo

5 - Adair Otaviano

6 - Careca da Água Mineral

7 - Nilmar Eustáquio de Souza

8 - Adilson Quadros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2014
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 3910
Processo: 45/2014
DENOMINA “IRACI NOGUEIRA PENIDO”, A “RUA DEZ”, NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “IRACI NOGUEIRA PENIDO”, A “RUA DEZ”, NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2014
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 4809
Processo: 83/2014
ALTERA A LEI Nº 4.452/98 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 4.452/98 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2014
Turno: Único
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 6144
Processo: 93/2014
DENOMINA FABÍOLA MACHADO GONTIJO A RUA NOVE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO .


Obs.: DENOMINA FABÍOLA MACHADO GONTIJO A RUA NOVE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO .
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 90/2014
“Dispõe sobre combate ao desperdício e utilização de água tratada para limpeza de calçadas ,passeios públicos residenciais e comerciais,lavagem de veículos e poços artesianos na zona urbana e rural, em todo o Município de Divinópolis e dá outras providências”.


Obs.: DISPÕE SOBRE COMBATE AO DESPERDÍCIO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA LIMPEZA DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS,LAVAGEM DE VEÍCULOS E POÇOS ARTESIANOS NA ZONA URBANA E RURAL, EM TODO O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Rejeitado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 5375
Processo: 100/2014
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVOS Á REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVOS Á REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2014
Turno: Único
Autor: Marquinho Clementino
Número de Protocolo: 5428
Processo: 101/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC – ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE CICLISMO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC – ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE CICLISMO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: até a próxima reunião pelo autor do Projeto Marquinho Clementino
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2014
Turno: Único
Autores: Adair Otaviano, Adilson Quadros, Anderson Saleme, Careca da Água Mineral, Dr. Delano, Edimar Félix, Edimar Máximo, Edimilson Andrade, Edmar Rodrigues, Eduardo Print Júnior, Hilton de Aguiar, Marcos Vinícius Alves da Silva, Marquinho Clementino, Nilmar Eustáquio de Souza, Piriquito Beleza, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton
Processo: 103/2014
Altera a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Não
  • Dr. Delano - Não
  • Edimar Félix - Não
  • Edimar Máximo - Não
  • Edimilson Andrade - Não
  • Edmar Rodrigues - Não
  • Eduardo Print Júnior - Não
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Não
  • Marquinho Clementino - Não
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Não
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Ausente
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim