Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2014
Processo: 101/2014
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: 5428
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC – ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE CICLISMO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC – ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE CICLISMO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2014
Processo: 77/2014
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 4767
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Processo: 28/2014
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ALTERA EM SUA TOTALIDADE A SEÇÃO II DO CAPÍTULO V DA LEI Nº 6.907 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARBORIZAÇÃO PÚBLICA.
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Apreciação Prejudicada pela apresentação de Emenda |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2014
Processo: 19/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o registro e o licenciamento para conduzir veículos de tração animal, de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O LICENCIAMENTO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Apreciação Prejudicada pela ausência do autor |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2013
Processo: 127/2013
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de condicionantes na concessão de alvarás para eventos de qualquer natureza no município de Divinópolis relativo a obrigatoriedade de limpeza do local objeto da concessão. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDICIONANTES NA CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS RELATIVO A OBRIGATORIEDADE DE
LIMPEZA DO LOCAL OBJETO DA CONCESSÃO. |
Aprovado(a) |