Resumo (67ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2014 - 14:00
Encerramento: 18/11/2014 - 17:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício nº 1736/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofícios nº 1735 e 1737/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 1739, 1744 e 1745/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 1741, 1742, 1743 e 1746/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 1738, 1740 e 1747/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior.
DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 279/2014 – DTAP informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte durante o período de 26-09-14 a 25-10-14. Ofícios do Ministério da Sapude informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Isabel Cristina Soares
ASSUNTO: Acessibilidade em Divinópolis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-796/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a sinalização/instalação de placa de pare em trechos do bairro Manoel Valinhos; CM-813/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da Avenida do Lago entre as ruas Santarém e Caio Notini no bairro Cidade Jardim; CM-814/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Olímpio Moreira entre as ruas José Fonseca e Geraldo Moreira no bairro Dona Quita, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-775/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de um poste de energia com luminária na rua Viriato Corrêa, próximo ao número 2011, contra esquina com a rua Capelinha, bairro São José; CM-776/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Batista Leite, trecho entre o Aeroporto e o Cemitério Parque da Colina, no bairro Jusa Fonseca; CM-777/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua João Dias, trecho que compreende entre a rua Formosa e a rua Catalunia, no bairro Jusa Fonseca, todas de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-790/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza do córrego próximo ao ABC no bairro Niterói, conhecido como “paneleira”; CM-791/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Antônio Vantuil no bairro Universitário; CM-792/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Uberaba, na estrada do Sersam, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-805/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de poste com luminária na rua Monte Líbano, em frente ao nº 801, o bairro Niterói, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-807/2014 solicitando ao Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a execução completa da obra do calçamento na Serra Calçada, na comunidade rural de Amadeu Lacerda, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.
MOÇÃO DE PESAR: CM-072/2014 pelo passamento de Gilson Francisco Pulgas, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-158/2014 em homenagem ao Comandante do 7º RPM – Eduardo Campos de Paulo; CM-159/2014 em homenagem ao Grupo ABC, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-203/2014 em homenagem aos 50 anos da FUNEDI – Fundação Educacional de Divinópolis; CM-204/2014 em homenagem aos 25 anos do curso de Psicologia do INESP, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-207/2014 em homenagem a Rafaela Fonseca Gontijo, de autoria do Vereador Edimar Félix;CM-202/2014 em homenagem a Ataide Gomes de Oliveira; CM-208/2014 em homenagem a Weaver Rodrigues de Oliveira; CM-209/2014 em homenagem a Juliano Rodrigues de Oliveira, todas de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Edmar Rodrigues solicitou a palavra para apresentar relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária referente as denúncias do Hospital São João de Deus apresentadas pelo Vereador Nilmar Eustáquio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 65/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA FOX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA FOX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Saleme

2 - Dr. Delano

3 - Rodyson do Zé Milton

4 - Adilson Quadros

5 - Edimar Máximo

6 - Adair Otaviano

7 - Marcos Vinícius Alves da Silva

8 - Marquinho Clementino

9 - Careca da Água Mineral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4620
Processo: 49/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Eduardo Print Junior
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 50/2013
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.
Sobrestado

Obs.: por até 30 dias ao Vereador Marcos Vinícius
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 63/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Apreciação Prejudicada

Obs.: pela apresentação de emenda
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 81/2013
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, À ÁREA QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Apreciação Prejudicada

Obs.: pela apresentação de emenda
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 34/2014
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, a área que menciona, localizada no Bairro Savassi.


Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAVASSI.
Vista
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2014
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 5570
Processo: 105/2014
DENOMINA PROFESSOR CÉLIO DE SOUZA GOMES À RUA OITO LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA PROFESSOR CÉLIO DE SOUZA GOMES À RUA OITO LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Ausente
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2014 Matéria não votada