1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2014
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 53/2014
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento de todos os lotes da quadra 145, zona 15, entre as Ruas Iguatama, Itaobim, José Maria Campos e Edmundo de Oliveira, no bairro Nossa Senhora da Conceição.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE TODOS OS LOTES DA QUADRA 145, ZONA 15, ENTRE AS RUAS IGUATAMA, ITAOBIM, JOSÉ MARIA CAMPOS E EDMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Número de Protocolo: 4654
Processo: 68/2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA MISTA TEMPLÁRIOS DA ARTE REAL N° 37” COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA MISTA TEMPLÁRIOS DA ARTE REAL N° 37” COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 39/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INDIVIDUAL ADEMIR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INDIVIDUAL ADEMIR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: até a próxima reunião ao Vereador Rodyson Kristinamurti
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 49/2014
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA.
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Pedido de Vista
Obs.: até a próxima reunião ao Vereador Rodyson Kristinamurti
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 51/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 34/2014
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, a área que menciona, localizada no Bairro Savassi.
Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAVASSI.
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 65/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA FOX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA FOX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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