Resumo (68ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2014 - 14:00
Encerramento: 20/11/2014 - 17:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
1º Secretário: Edimar Félix / PROS
2º Secretário: Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 1753/14 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofício nº 1765/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofício nº 1748/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 1749, 1751, 1752, 1764 e 1766/2014 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 1767/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edmar Rodrigues. Ofício nº 1750/2014 do Executivo respondendo indicação do Vereador Eduardo Print Junior.
DE TERCEIROS: DIVIPREV 1877/2014 encaminhando relatórios mensais referente ao mês de outubro/2014. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a solenidade de apresentação do Índice das Condições de Vida da Pessoa Idosa em Minas Gerais a ser realizada dia 26 de novembro de 2014. Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Maria Regina Rodrigues
ASSUNTO: nascentes, reflorestamento e a situação de nossos rios em Divinópolis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-804/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo extensão do itinerário da linha de ônibus 22 Halim Souki/Tietê até o bairro Sion/Jardim Betânia, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-808/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo abertura de uma vala para colocação de tubulação para transporte de água no bairro Maria Peçanha, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-778/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocar uma tampa no bueiro localizado na rua Anita Garibalde, bairro Catalão, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-767/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja instalado um redutor de velocidade na Vila Olaria; CM-775/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja retirado o acúmulo de terra na rua Diamante próximo ao nº 1.190, patrolando e alargando a rua que vem sendo estreitada pela terra, no bairro Mangabeiras; CM-781/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza de forma preventiva nas encostas do Alto do Guarani, Vila Olaria, Alto São João de Deus, no bairro Niterói antes do período chuvoso, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-815/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo academia ao ar livre,com aparelhos adaptados para deficientes físicos, para a praça Dom Cristiano, no centro de Divinópolis, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.
REQUERIMENTO: CM-076/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo cópias do mapa do perímetro urbano e o mapa da regionalização de planejamento citado no artigo 101 do Projeto de Lei Complementar EM-004/2013 que estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis; CM-078/2014 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações e cópia de documentos e/ou plantas , caso houver, relacionados ao Projeto de Lei EM-049/2013, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.
MOÇÃO DE PESAR: CM-073/2014 pelo passamento do Sr. Ronaldo da Silveira, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-205/2014 em homenagem a Professora Elizete Vilela de Faria Silva; CM-206/2014 em homenagem a Vitor Alberto de Carvalho, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-212/2014 em homenagem a Igreja Cristã do Evangelho Pleno; CM-214/2014 em homenagem a Igreja Pentecostal Varões de Guerra, ambas de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2014
ALTERA O INCISO XII, DO ART. 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - MANTER, SOB SUA EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PÚBLICOS E, SOB SUA FISCALIZAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR ELES MANTIDOS, PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS CLIENTES.


Obs.: ALTERA O INCISO XII, DO ART. 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - MANTER, SOB SUA EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PÚBLICOS E, SOB SUA FISCALIZAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR ELES MANTIDOS, PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS CLIENTES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Saleme

2 - Dr. Delano

3 - Eduardo Print Júnior

4 - Hilton de Aguiar

5 - Adilson Quadros

6 - Edmar Rodrigues

7 - Adair Otaviano

8 - Edimilson Andrade

9 - Marcos Vinícius Alves da Silva

10 - Nilmar Eustáquio de Souza

11 - Rodyson do Zé Milton

12 - Careca da Água Mineral

13 - Marquinho Clementino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2014
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 53/2014
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento de todos os lotes da quadra 145, zona 15, entre as Ruas Iguatama, Itaobim, José Maria Campos e Edmundo de Oliveira, no bairro Nossa Senhora da Conceição.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE TODOS OS LOTES DA QUADRA 145, ZONA 15, ENTRE AS RUAS IGUATAMA, ITAOBIM, JOSÉ MARIA CAMPOS E EDMUNDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Número de Protocolo: 4654
Processo: 68/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA MISTA TEMPLÁRIOS DA ARTE REAL N° 37” COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA MISTA TEMPLÁRIOS DA ARTE REAL N° 37” COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 39/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INDIVIDUAL ADEMIR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INDIVIDUAL ADEMIR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: até a próxima reunião ao Vereador Rodyson Kristinamurti
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 49/2014
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA.
Pedido de Vista

Obs.: até a próxima reunião ao Vereador Rodyson Kristinamurti
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 51/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 34/2014
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, a área que menciona, localizada no Bairro Savassi.


Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAVASSI.
Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 65/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA FOX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA FOX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Ausente
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Ausente
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Ausente
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Ausente
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Ausente
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim