Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Processo: 115/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2014
Processo: 114/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 5972
Turno: -
Texto original
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PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 113 de 2014
Processo: 113/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 5974
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO ÍNDICE DE PERDAS PELAS CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO ÍNDICE DE PERDAS PELAS CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2014
Processo: 97/2014
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: 6010
Turno: -
Texto original
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DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO - DENOMINA “JOÃO CORONHA”, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO
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Não há resultado |
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Projeto de Resolução nº 19 de 2014
Processo: 19/2014
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 5978
Turno: -
Texto original
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DENOMINA MAURO CORGOZINHO RAPOSO, O ESTÚDIO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. - DENOMINA MAURO CORGOZINHO RAPOSO, O ESTÚDIO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |