Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

DENOMINA RUA TEREZINHA FERREIRA DA SILVA A RUA DOIS, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA TEREZINHA FERREIRA DA SILVA A RUA DOIS, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA A RUA TRÊS, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA A RUA TRÊS, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O INCISO XII, DO ART. 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - MANTER, SOB SUA EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PÚBLICOS E, SOB SUA FISCALIZAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR ELES MANTIDOS, PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS CLIENTES.

ALTERA O INCISO XII, DO ART. 11, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - MANTER, SOB SUA EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PÚBLICOS E, SOB SUA FISCALIZAÇÃO, OS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR ELES MANTIDOS, PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DAS QUADRAS 034 E 036 DA ZONA 018 NOS BAIRROS JARDIM CAPITÃO SILVA E VILA CENTRAL DO DIVINO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DAS QUADRAS 034 E 036 DA ZONA 018 NOS BAIRROS JARDIM CAPITÃO SILVA E VILA CENTRAL DO DIVINO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INDIVIDUAL ADEMIR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA INDIVIDUAL ADEMIR DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.