Resumo (3ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2015 - 14:00
Encerramento: 10/02/2015 - 16:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 092/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofício nº 052/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 38, 39, 40, 46, 80 e 93/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 022 e 058/2015 do Executivo que responde a solicitação da Comissão de Justiça. Ofícios nº 21, 34, 41 e 81/2015 do Executivo que responde indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 49, 50, 51, 69, 70, 72, 73, 74, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 33, 35, 45, 47, 82, 83 e 84/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 44/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 71 e 77/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 36 e 37/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 53 e 54/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 48, 78 e 79/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 14/2015 encaminhando demonstrações de receitas e despesas referente ao mês de dezembro/2014. Ofício CMS/DIV Nº 06/2015 de 04 de fevereiro de 2015 comunicando eleições CMS vigência 2015/2016.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Cláudio Prado Rocha
ASSUNTO: a situação em que se encontra o Parque da Ilha e a precariedade do mesmo

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-007/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar a perfuração de um poço artesiano e extensão da rede de água da comunidade de Córrego do Paiol; CM-008/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar o término da rede de abastecimento da água da comunidade de Boa Vista; CM-009/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo efetuar a reforma da praça da comunidade de Buritis, todas de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-041/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina geral (manual e máquina) no bairro São Lucas; CM-042/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo pavimentação no bairro Floresta, à rua Limeira, quarteirão do número 770, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-120/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um poste com luminária na rua Coronel João Notini próximo ao número 3210, entre a rua Antônio de Melo e rua Santana no bairro L. P. Pereira, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-128/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o calçamento na rua Amazonas, entre as ruas Muriaé e a rua Medina, no bairro São José, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-024/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o Projeto “Tapa Buracos” na rua Frei Leão Rodrigo esquina com rua Maria Corgozinho Raposo, no bairro Antônio Fonseca; CM-093/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento na rua Jarbas Alves do Amaral entre rua Sesostres Milagres e Santa Cruz; CM-133/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento na Av. Alto da Colina entre rua Márcio Francisco Gonçalves e Alice Faria, no bairro Campina Verde, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-075/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza da praça localizada na Travessa São João, em frente ao número 10, Centro, bem como a poda das árvores na praça; CM-116/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo vistoria nas ruas do bairro Eldorado, para o nivelamento, patrolamento e encascalhamento nas mesmas; CM-121/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de quebra molas na rua Ubirajara Santos, em frente ao nº 161, bairro Universitário, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-036/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja implantado ondulação transversal próximo ao Elevado da Olaria no bairro Vila Olaria; CM-037/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizado a manutenção da rotatória na rua Orion com Turmalina no bairro Mangabeiras; CM-039/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja realizado a limpeza da rua João Severino Azevedo com Colômbia no bairro Nações, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-132/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a pintura e placa exclusiva para deficientes físicos na porta da Escola Estadual Padre Matias Lobato em frente a Praça Benedito Valadares no centro de Divinópolis, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-140/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo recapeamento da Av. Dolores de Aguiar Rabelo em toda sua extensão, nesta cidade; CM-141/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a pavimentação da rua Alonso Epifânio (quarteirão entre o Tiro de Guerra e o Posto de Gasolina), no bairro Interlagos, nesta cidade; CM-142/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a possibilidade de sinalização (redutores de velocidade/pintura estratigráfica para passagem de pedestre) em toda extensão da rua Jesus Jota, no bairro Interlagos, nesta cidade, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-144/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um semáforo na esquina da Av. JK com a rua Iguatama, no bairro Bom Pastor, nesta cidade, de autoria do Vereador Marquinho Clementino; CM-122/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a colocação de um poste com luminária completa na rua Ruth de Lima, próximo ao nº 771 no bairro Icaraí, tendo como referência o identificador com o número de Cliente 7008380787 e nº 3011997167; CM-126/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e limpeza da rua Dona Francisca entre a rua Antônio Amaral e Avenida Paraná, no bairro Jardim Capitão Silva, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-117/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza no córrego Olhos D'água, situado na rua Martin Cyprien, bairro Bela Vista; CM-119/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento na rua Martin Cyprien, bairro Bela Vista, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-009/2015 em homenagem aos 20 anos do CISVI – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
MOÇÃO DE PESAR: CM-006/2015 pelo passamento do Sr. José Luis Gomes, de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Rodrigo Kaboja

3 - Hilton de Aguiar

4 - Edimilson Andrade

5 - Edimar Máximo

6 - Nilmar Eustáquio de Souza

7 - Careca da Água Mineral

8 - Eduardo Print Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Rodrigo Kaboja / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2014
Turno: Único
Autor: Adilson Quadros
Número de Protocolo: 6010
Processo: 97/2014
DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO


Obs.: DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO
Apreciação Prejudicada

Obs.: pela ausência do autor
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 6181
Processo: 116/2014
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 6,580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 6,580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA”, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO”:
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias ao Vereador Nilmar Eustáquio
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 6071
Processo: 118/2014
CRIA O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: CRIA O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1