Resumo (10ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2015 - 14:00
Encerramento: 10/03/2015 - 17:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 251/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofício nº 213/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 185, 233 e 234/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 212, 238 e 247/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 243 e 244/2015 respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 231 e 232/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 225, 226 e 228 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 214, 243 e 246/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 184, 187, 211, 240 e 241/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 227/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Eduardo Print Junior. Ofício nº 248/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício nº 242/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 186, 210 e 245/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 215, 239 e 249/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 229 e 230/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 209, 235 e 236/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Agenda de Licitações da Semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 078/2015 da COPASA informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 26-01-15 a 25-02-15. Ofícios do Ministério da Educação informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Claudemir Henrique da Cunha
ASSUNTO: crise no sistema de abastecimento em Divinópolis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-234/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana para o Município de Divinópolis, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-228/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a substituição de lâmpadas nos bairros Vila Romana, Catalão e São José; CM-229/2014 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de luminárias nos bairros Dom Cristiano e Jardinópolis, ambas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-221/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo placas de sinalização PARE, na rua Asa Delta no cruzamento com a rua Alto da Urca, no bairro Campina Verde; CM-222/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a construção de uma fossa séptica coletiva, para ligar a rede de esgoto no bairro Copacabana, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-236/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a extensão de rede elétrica com luminária no poste que se localiza em frente a casa na rua Quito, 241 entre as ruas Montevideu e Assunção, no bairro Belvedere, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-065/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de faixa de pedestre elevada na rua Rafael Santos com Pitangui e um redutor de velocidade na rua Rafael Santos com rua João Estevão no bairro Bom Pastor; CM-106/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação faixa de pedestre elevada na rua Rubi com rua Ouro Preto no bairro Espírito Santo próximo a E. E. Antônio Olímpio de Morais; CM-107/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza das ruas José Bonifácio, Gonçalves Ledo, Venceslau Braz, Campos Sales e Tomé de Souza, Joaquim Nabuco, Fernão Dias, Rio Branco, Isauro Ferreira no bairro Porto Velho, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-230/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e o cascalhamento na estrada que liga a Comunidade do Inhame a Comunidade do Cacoco de Baixo, estrada esta que tem como referência a Fazenda Bananeiras; CM-231/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e o cascalhamento na rua Formosa, no bairro Jusa Fonseca em toda sua extensão, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-226/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento na rua Madrigal entre rua Belo Horizonte e Avenida dos Estados; CM-227/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a retirada da árvore localizada na rua Azulão, 300 no bairro Serra Verde; CM-233/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo ser colocado dois quebra-molas no bairro Davanuze, sendo um na rua Antônio Gontijo Azevedo e outro na rua João Severino de Azevedo, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato; CM-174/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo seja incluído o “Projeto Academia ao Ar Livre” na rua Geraldo Calção ao lado do Cruzeiro, no bairro Jardim Capitão Silva; CM-196/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento na comunidade do Córrego do Paiol; CM-197/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento na rua Samambaia entre as ruas Leopoldo Correia e Marechal Castelo, bairro São Lucas, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-026/2015 em homenagem aos 25 anos de fundação e funcionamento da Fundação Logosófica, de autoria do Vereador Anderson Saleme.
MOÇÃO DE PESAR: CM-009/2015 pelo passamento do Sr. Márcio Marcondes; CM-010/2015 pelo passamento da Sra. Zica Marques Mendes Hudson; CM-011/2015 pelo passamento da Sra. Neusa Gonçalves de Morais, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Marquinho Clementino pediu a palavra para apresentar relatório da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico referente ao aumento do vale transporte na cidade de Divinópolis. O Vereador Hilton de Aguiar pediu a palavra para apresentar relatório da Comissão de Direitos Humanos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Processo: 1/2015
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, ADMINISTRAÇÃO DE DEMÉTRIUS ARANTES PEREIRA.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, ADMINISTRAÇÃO DE DEMÉTRIUS ARANTES PEREIRA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2015
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 778
Processo: 18/2015
DENOMINA JOSÉ BEIJO, A RUA G, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOSÉ BEIJO, A RUA G, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2015
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 22/2015
Autoriza a concessão de auxílio para transporte universitário, e dá outras providências.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 12/2015
Adere ao Protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.


Obs.: ADERE AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
0 - Marquinho Clementino

1 - Dr. Delano

2 - Rodyson do Zé Milton

3 - Hilton de Aguiar

4 - Piriquito Beleza

5 - Adair Otaviano

6 - Rodrigo Kaboja

7 - Adilson Quadros

8 - Edmar Rodrigues

9 - Careca da Água Mineral

10 - Marcos Vinícius Alves da Silva

11 - Nilmar Eustáquio de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 115/2014
“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias ao Vereador Nilmar Eustáquio
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2014
Turno: Único
Autor: Marquinho Clementino
Processo: 127/2014
Institui a “Semana Municipal de prevenção e combate à Diabetes”, e dá outras providências.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 491
Processo: 15/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias ao Vereador Nilmar Eustáquio
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 574
Processo: 19/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA A OBRA NÃO PODE PARAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA A OBRA NÃO PODE PARAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: de até 07 dias ao Vereador Marcos Vinícius



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1