Resumo (11ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2012 - 14:01
Encerramento: 13/03/2012 - 16:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Anderson Saleme / PR
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXEUTIVO: Ofício nº 004/2012 respondendo indicação do Vereador Roberto Bento; Ofício nº 015/2012 respondendo indicação do Vereador Pastor Paulo César; Ofício nº 001/2012 respondendo indicação do Vereador Antônio Paduano; Ofícios nºs 004, 005, 006, 007, 008/2012 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar; Ofícios nºs 004, 005, 006, 007, 008, 009, 012/2012 respondendo requerimentos da Vereadora Dra. Heloísa Cerri; Ofício nº 002/2012 respondendo requerimento do Vereador Edson Sousa; Ofícios nºs 005, 006, 007, 008/2012 respondendo indicações do Vereador Beto Machado. Licitação da semana.

DE TERCEIROS: COPASA informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 01 a 29/02/2012. Ofício nº 122 tr -DGI/SECEX/MI Ministério da Integração Nacional comunicando transferência de recursos financeiros para a Prefeitura de Divinópolis. Ofício nº 438/2012/SR Caixa Econômica Federal informando sobre o contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Ofício nº 440/2012/SR Caixa Econômica Federal comunicando o Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Divinópolis e a Caixa Econômica Federal. Ministério da Saúde nº 000191, 004275, 005561/MS/SE/FNS liberando recursos financeiros

4. Tribuna Livre:

Sra. Katiuscia Freitas Dimas

Assunto: Projeto Minha Casa Minha Vida, violência contra a mulher e eleições 2012.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-043/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando junto ao órgão competente que seja estudada a possibilidade de fazer o calçamento na rua Santa Cruz entre as ruas Novo México e Alto do Chuá no bairro Campina Verde, autoria do vereador Pastor Paulo César; CM-044/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando urgente serviço de limpeza no terreno onde se localiza a sede do PSF – Programa de Saúde da Família, dos bairros Del Rei/Primavera, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; MOÇÃO DE PESAR: CM-022/2012 em falecimento do Sr. Jesum Antônio Assif, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri, CM-023/2012 em falecimento do Sr. João Martins Soares, autoria do vereador Antônio Paduano.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não apresentação de relatório de comissão.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2012
Dispoe sobre a prorrogação da Licença Maternidade às servidoras municipais da administração pública direta e indireta de Divinópolis e dá outras providencias.


Obs.: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 9/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoal treinados em sinais de libras em unidades de saúde no municípío de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL TREINADOS EM SINAIS DE LIBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2012
Autor: Beto Machado
Número de Protocolo: 1025
Processo: 8/2012
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2011
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 87/2011
DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE SEXAGENÁRIOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE SEXAGENÁRIOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 448
Processo: 8/2012
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 7.266 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 7.266 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver.Edson Sousa (PSB)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 601
Processo: 10/2012
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A PARA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA - EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, ATRAVÉS DA LEI Nº 6.423, DE 08 DE AGOSTO DE 2006.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A PARA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA - EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, ATRAVÉS DA LEI Nº 6.423, DE 08 DE AGOSTO DE 2006.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver.Edson Sousa (PSB)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2011
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Milton Donizete - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Milton Donizete - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Milton Donizete - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho da Saúde / PR

    2 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    3 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    4 - Edsom Sousa / PSB

    5 - Hilton de Aguiar / MDB

    6 - Milton Donizete / PRTB

    7 - Adair Otaviano / MDB

    8 - Pastor Paulo César / PRB

    9 - Paduano / DEM

    10 - Beto Machado / PSDB