Resumo (12ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2015 - 14:00
Encerramento: 17/03/2015 - 17:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício DIVIPREV 466/2015 encaminhando relatórios mensais referente a fevereiro/2015.
DE TERCEIROS: Ofício da Câmara dos Deputados, informando sobre recursos do orçamento da União pagos ao Município de Divinópolis. Ofício do Ministério da Educação informando sobre a liberação de recursos financeiros para o Município.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Fabiano Gomes de Oliveira
ASSUNTO: pagamento de IPTU e o retorno para o cidadão

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-249/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo pintura estratigráfica na Praça Dr. Dulphe Pinto de Aguiar e nas ruas de seu entorno, bem como na ligação com a Avenida Gabriel Passos, no bairro Porto Velho, de nosso Município; CM-250/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo poda de árvores situadas na rua do Rosário, próximo ao número 89, na região central de nosso Município; CM-256/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de um redutor de velocidade na rua Goiás, trecho antes de acessar a Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no bairro Porto Velho de nossa cidade, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-111/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de um braço de poste já existente na rua Maria Antonieta de Oliveira, nº 60, no Ferrador; CM-112/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Formiga entre a Praça Dulphe de Aguiar até próximo a linha férrea no bairro Porto Velho; CM-113/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da boca de lobo na rua Deputado Jaime Martins próximo ao elevado da Vila Olaria, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-255/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo operação tapa-buracos na Av. Miguel Rodrigues Filho, 134 (rotatória), Rua Joaquim Ozório de Oliveira, 182 e Alameda Rio Bananal, 264/268; CM-258/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo operação tapa-buracos na rua São José dos Salgados, 190, esquina com Sebastião Alves; CM-260/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de três tampas de bueiro na rua Pernambuco, na passagem de nível para o bairro São Roque, todas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito; CM-272/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo alteração do itinerário dos ônibus para as linhas 04, 10 ou 21, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-215/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua Uruguai entre as ruas Professor Francisco Dias e sem saída, bairro Nações; CM-216/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Professor Francisco Dias entre as ruas Uruguai e Heloísa Xavier, bairro Nações; CM-217/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Panorama entre as Av. Antônio Faria e Almeida Júnior, bairro Campina Verde, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não ouve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2/2015
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA PROFISSIONAL DA SAÚDE. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ BRAZ DIAS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: PABLO DE SOUZA ABREU COSTA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: ALBERTO GIGANTE QUADROS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: FÁBIO MONTEIRO MOTA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: CASSIANO AZEVEDO MOURÃO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: DIANA MARIA DE RESENDE SOUZA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: EQUIPE DOS MÉDICOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: DORALICE MARIA SILVEIRA 09 – HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO LEÃO 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOSÉ APARECIDO DE INOCÊNCIO PEREIRA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: HÉLIO GAUDÊNCIO FERREIRA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: JUAREZ DE OLIVEIRA SILVA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: KELLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: KATIA TEODORO FRANCISCANI COIMBRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: CÁSSIA DE ABREU ARAÚJO 16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: EVANGELISTA JOSÉ MIGUEL 17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: TELMA APARECIDA ALVES PINTO


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA PROFISSIONAL DA SAÚDE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 960
Processo: 23/2015
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 7.790/2014 DE UTILIDADE PÚBLICA A ADA - ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE AEROMODELISMO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 7.790/2014 DE UTILIDADE PÚBLICA A ADA - ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE AEROMODELISMO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2015
Autor: Edimar Félix
Processo: 24/2015
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização, Combate, Controle e Prevenção da Hipertensão no âmbito do município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, CONTROLE E PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2015
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI , NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 8/2015
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 7.572, DE 03 DE JULHO DE 2012.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 7.572, DE 03 DE JULHO DE 2012.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Raimundo Nonato

4 - Adair Otaviano

5 - Piriquito Beleza

6 - Careca da Água Mineral

7 - Edimilson Andrade

8 - Marcos Vinícius Alves da Silva

9 - Nilmar Eustáquio de Souza

10 - Anderson Saleme

11 - Marquinho Clementino

12 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4106
Processo: 34/2013
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA AP PET MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.555, DE 27 DE MARÇO DE 2007.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA AP PET MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.555, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Edimar Félix
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4620
Processo: 49/2013
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA LOTES RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA GLEBA Nº 002 NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA DO FERRADOR”, ZONA CADASTRAL Nº 48, NESTE MUNICÍPIO.
Sobrestado

Obs.: por até 60 dias ao Vereador Anderson Saleme
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 574
Processo: 19/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA A OBRA NÃO PODE PARAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA A OBRA NÃO PODE PARAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim