Resumo (16ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2015 - 14:00
Encerramento: 31/03/2015 - 16:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 360/2015 do Executivo que responde indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofício nº 376/2015 do Executivo que responde indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 368, 369 e 370/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 371 e 383/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofício nº 375/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 361, 635, 381, 382 e 385/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 367, 372, 373 e 374/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício nº 366/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Marquinho Clementino. Ofício nº 386/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Marcos Vinícius. Ofício nº 384/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofício nº 388/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Raimundo Nonato. Ofício nº 387/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 036/2015 encaminhando demonstrações de receitas e despesas referente aos meses de janeiro e fevereiro/2015.

4. Tribuna Livre:

Não ouve inscritos

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-309/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Rio Tocantins em frente ao nº 671, bairro Planalto, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-300/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo estudo técnico para resolver o problema de duas crateras na Avenida do Contorno esquina com Sinvar de Sousa Rocha e Avenida do Contorno em frente o nº 2461, no bairro Jardim Betania, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-293/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de luminária no poste localizado na rua João de Barro Neto próximo ao número 190, esquina com a Rua Paraíba no bairro Rancho Alegre; CM-301/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de cobertura na rampa de acesso ao Centro Municipal de Apoio à Saúde – CEMAS – localizado ao lado da Policlínica, ambas de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-328/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua Alto da Lapa, entre rua Alice Faria e rua Panorama; CM-329/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento no final da rua Domingos Rosa, entre rua Primo Maiole e Mario Francisco Gonçalves, no bairro Casa Nova, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-315/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a capina e limpeza em toda extensão da Avenida das Piúnas esquina com rua das Sequóias no bairro Jardim das Acácias; CM-316/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a manutenção asfáltica em toda extensão da Avenida das Piúnas no bairro Jadim das Acácias; CM-317/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o calçamento da rua Veneza nas proximidades do nº 204 no bairro Paraíso, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-182/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço de tapa buracos na rua São Sebastião entre Av. Antônio Olímpio de Morais e Cambuquira no bairro São Sebastião; CM-183/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo reiteramos o pedido de limpeza da rua Colômbia próximo ao nº 300 no bairro Nações; CM-184/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo execução da rede pluvial na rua Colômbia, nº 300, no bairro Nações, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-332/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza, roça e capina na Av. Vaticano, sendo esta a principal avenida que liga os bairro Vila Romana com Danilo Passos, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-310/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento para a rua Machado de Assis, entre as ruas Guarujá e rua Tucuruçá, em toda sua extensão, bairro Bela Vista; CM-311/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a operação tapa buracos para a rua Ibirité, nº 228, bairro Bom Pastor, principalmente um buraco enorme em frente ao estabelecimento bar do Jacó; CM-312/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de iluminação pública para a rua Monte Líbano, nº 223, bairro São João de Deus, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-318/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo quebra-molas na rua Peri entre a rua Sílvio Caldas e a Antônio Gonçalves, bairro Candidés; CM-319/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo um quebra-molas na rua Silva Caldas entre a rua Peri e a Tapuias, bairro Candidés; CM-320/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo um quebra-molas na rua Goitacases entre a rua Tupiniquim e a Tapajós, bairro Candidés, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
REQUERIMENTO: CM-007/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo relação de Projetos a serem executados e em execução pelo Município, em parceria com o Governo Estadual e Federal e seus respectivos valores, de autoria do Vereador Edimilson Andrade.
MOÇÃO DE PESAR: CM-012/2015 pelo passamento da Sra. Benigna Maria Ferreira, de autoria do Vereador Adilson Quadros.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-035/2015 em homenagem a Daniele Guimarães, de autoria do Vereador Edimar Máximo.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador José Wilson – Piriquito apresentou relatório da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços urbanos referente denúncia em relação EMOP




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Anderson Saleme

4 - Edimar Máximo

5 - Piriquito Beleza

6 - Adair Otaviano

7 - Raimundo Nonato

8 - Adilson Quadros

9 - Marquinho Clementino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 115/2014
“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Retirado

Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 6173
Processo: 121/2014
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado

Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 778
Processo: 18/2015
DENOMINA JOSÉ BEIJO, A RUA G, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOSÉ BEIJO, A RUA G, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Retirado

Obs.: da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 21/2015
Altera a Lei de nº 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios particulares, no Município de Divinópolis, respectiva administração e dá outras providências.


Obs.: ALTERA A LEI DE Nº 4.461, DE 15 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RESPECTIVA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestamento



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2015 Matéria não votada