Resumo (17ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2015 - 14:00
Encerramento: 07/04/2015 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 412/2015 do Executivo que responde indicação do Vereador Anderson Saleme. Ofício nº 415/2015 do Executivo que responde indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 397, 406, 407 e 408/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 402/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 398, 399 e 400/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 417/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Raimundo Nonato. Ofícios nº 403, 404, 405, 409, 410, 411 e 416/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristinamurti. Agenda de Licitações da Semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício Contabilidade nº 08/2015 encaminhando os balancetes de receita, despesa e financeiro da Prefeitura Municipal de Divinópolis referente aos meses de junho à dezembro de 2014.
DE TERCEIROS: Comunicação Externa nº 109/2015 – DTAP informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 26-02-15 a 05-03-15. Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos para o Município de Divinópolis. Convite da Câmara Municipal de Bom Despacho para a entrega do prêmio “Mulher Destaque” a ser realizado no dia 10 de abril de 2015.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Maria Cândida
ASSUNTO: Plano Diretor de Divinópolis

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-336/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo vistoria técnica para resolver o problema do canteiro central que separa a rua São Paulo no trecho, entre as ruas Piauí e Pará, no bairro Santo Antônio; CM-340/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de rotatória, nas confluências das ruas Bolívia e Padre Eustáquio, no bairro Santa Rosa; CM-341/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo capina e limpeza ao longo da rua Vila Velha, principalmente no canteiro central, no bairro Jardim das Oliverias, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-337/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua Bom Jardim, entre Buenos Aires e rua Boston, no bairro Vale do Sol; CM-338/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo calçamento da rua Colômbia, entre rua João Severino de Azevedo e Av. do Aço, no bairro Sagrada Família; CM-339/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo rede pluvial na rua Canadá, entre rua Joaquim Manoel Pereira e rua Estados Unidos, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-331/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo abertura da rua Mariana ligando o bairro São Mateus ao bairro Vila das Roseiras; CM-334/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a capina e limpeza da rua Travessa Sargento Valério, nº 18, esquina com Tomé de Souza, no bairro Porto Velho; CM-333/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantação da mão única na rua Professora Alice Sabatini em toda a sua extensão no Centro, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-307/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina na rua Capitão Silva, próximo ao número 321, bairro Jardim Nova América; CM-308/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo recapeamento asfáltico da rua São Geraldo, em toda sua extensão, bairro Catalão, ambas de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-201/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realização do serviço de tapa buracos na Av. Governador Magalhães Pinto, em toda sua extensão, bairro Niterói; CM-202/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar obra de desvio de água da chuva na rua Vaticano próximo ao nº 291, bairro Vila Romama; CM-203/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar um parapeito ao longo do córrego e realizar a limpeza da capina e lixo no bairro Vila Romana, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-313/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de luminária pública para a rua Gaurujá, nº 290, bairro Bela Vista; CM-314/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de iluminação pública para a rua Nádia Almeida, nº 360, bairro Candelária, em frente a Igreja Evangelho Quadrangular, ambas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-347/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza completa do córrego, com retirada de lixo e outros derivados no seu curso completo em extensão e profundidade, córrego este marge-a toda extensão da rua Martin Cyprien, no bairro Bela Vista; CM-354/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e limpeza dos dejetos, proveniente da execução dos serviços na rua José Fonseca, em toda sua extensão, no bairro Jusa Fonseca, ambas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-352/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer faixa de pedestre na rua Ouro Fino esquina com rua Ouro Preto, no bairro Niterói, de autoria do Vereador Raimundo Nonato; CM-321/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Gonçalves Martins entre as ruas Guajajaras e Antônio Gonçalves, bairro Candidés; CM-322/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo seja colocado uma lixeira na rua Rio de Janeiro em frente ao nº 309 entre as ruas Antônio Olímpio de Morais e Primeiro de Junho, Centro ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
REQUERIMENTO: CM-006/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo informações referente a denúncia de calçamento de algumas ruas onde as pedras utilizadas foram adquiridas através de quitação de dívida, de autoria do Vereador Adair Otaviano.
MOÇÃO DE PESAR: CM-013/2015 pelo passamento de Angêlo Dimas.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não ouve manifestação dos Senhores Vereadores




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Anderson Saleme

4 - Nilmar Eustáquio de Souza

5 - Careca da Água Mineral

6 - Edmar Rodrigues

7 - Adair Otaviano

8 - Adilson Quadros

9 - Piriquito Beleza

10 - Marquinho Clementino

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Edimilson Andrade

13 - Edimar Máximo

14 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 115/2014
“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Pedido de Vista

Obs.: até a próxima reunião ao Vereador Hilton de Aguiar
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 6181
Processo: 116/2014
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 6,580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 6,580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA”, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO”:
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 778
Processo: 18/2015
DENOMINA JOSÉ BEIJO, A RUA G, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOSÉ BEIJO, A RUA G, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 21/2015
Altera a Lei de nº 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios particulares, no Município de Divinópolis, respectiva administração e dá outras providências.


Obs.: ALTERA A LEI DE Nº 4.461, DE 15 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RESPECTIVA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Ausente
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Ausente
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Ausente
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2015
  • Adair Otaviano - Abstenção
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Não
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim