Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Processo: 115/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. |
Apreciação Prejudicada pela apresentação de Emenda |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
Processo: 121/2014
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: 6173
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2014
Processo: 66/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO 16º ÍTEM - AVENIDA NOVO MÉXICO, DA RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE, DA LEI Nº 4.721, DE 01 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELZA FRANCISCA MESQUITA
- - DÁ NOVA REDAÇÃO AO 16º ÍTEM - AVENIDA NOVO MÉXICO, DA RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE, DA LEI Nº 4.721, DE 01 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2014
Processo: 68/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, às áreas que menciona, localizada no Bairro Jardim Brasília. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Sobrestamento Concedido sobrestamento de até 60 (sessenta) dias. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2015
Processo: 23/2015
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 960
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 7.790/2014 DE UTILIDADE PÚBLICA A ADA - ASSOCIAÇÃO
DIVINOPOLITANA DE AEROMODELISMO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO. - - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 7.790/2014 DE UTILIDADE PÚBLICA A ADA - ASSOCIAÇÃO
DIVINOPOLITANA DE AEROMODELISMO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2015
Processo: 8/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 7.572, DE 03 DE JULHO DE 2012.
- - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 7.572, DE 03 DE JULHO DE 2012.
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Aprovado(a) |