Resumo (18ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2015 - 14:00
Encerramento: 09/04/2015 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: Ofício nº 058/2015/CISVI convidando para o café da manhã a ser realizado no dia 10/04/2015 em comemoração aos 20 anos da instituição.

4. Tribuna Livre:

INSCRITA: Elaine Rodrigues de Barros
ASSUNTO: a situação política e financeira do país, a saúde, limpeza urbana e educação
AUSENTE

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-346/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e cascalhamento na rua Maria Pio da Silva, bairro Ferrador, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-350/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo implantar arborização urbana, com o plantio de árvores adequadas, na Praça Jovelino Rabelo (quarteirão fechado da rua São Paulo), na área central, de nosso Município; CM-351/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo asfaltamento de trecho da rua Guaporé, entre as ruas Minas Gerais e rua São Paulo, no bairro Levindo Pereira, de nosso Município; CM-361/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo executar os reparos para uniformização do piso da travessa Dona Francisca da entrada da travessa até a casa número 13, no Beco 3, no bairro Afonso Pena em nosso Município, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-335/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento e limpeza na rua Carbonita entre a rua Júlio Nogueira até o final, no bairro São José, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-356/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a capina e limpeza da rua Resplendor entre as ruas Igaratinga e Córrego Serra Verde no bairro Bom Pastor; CM-357/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a capina e limpeza da rua São Judas Tadeu nas proximidades do nº 110 no bairro Maria Helena; CM-358/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento no itinerário do ônibus no bairro Santo André nas proximidades da Lagoa, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-362/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar a operação tapa buraco, na rua Campina Verde, próximo ao nº 464 entre a rua Paraná e rua Castro Alves, no bairro São José, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-185/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza do lixo acumulado na rua Niquelina com Rubi no bairro Niterói; CM-186/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza da rua Petróleo, próximo ao nº 66 no bairro Niterói; CM-200/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalação de uma guarita no ponto de ônibus na rua Petróleo, próximo ao nº 539, no bairro Niterói, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-363/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza, roça e capina, em toda extensão da rua José de Alencar, no bairro Catalão; CM-364/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza, roça e capina, em toda extensão da rua Falcatas, no bairro Belo Vale, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-353/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que se faça um estudo e planejamento para que as ruas de nossa cidade possam ser identificadas pelos nomes legais nos postes das esquinas em todas as vias do Município, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-323/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo coleta de lixo nos bairros Nova Fortaleza e Conjunto Rinaldo Campos, por 03 dias na semana; CM-327/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja colocado uma equipe de varreção nas ruas Fortaleza, Rio Grande do Sul e Itamarandiba, bairro Bom Pastor; CM-330/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Xingu entre as ruas Oiapoque e Av. Anhanguera, bairro Candidés, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
MOÇÃO DE PESAR: CM-014/2015 pelo passamento de Ilda de Souza Machado, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-040/2015 em homenagem ao Dr. Thiago Henrique Diniz Gonçalves, de autoria do Vereador Dr. Delano.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não ouve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 22/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º E ACRESCENTA O §3º, NO ART. 1º, DA LEI 7.898, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ALTERA O USO E OCUPAÇAO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DA ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NO BAIRRO SAVASSI.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º E ACRESCENTA O §3º, NO ART. 1º, DA LEI 7.898, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ALTERA O USO E OCUPAÇAO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DA ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NO BAIRRO SAVASSI.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Anderson Saleme

4 - Careca da Água Mineral

5 - Nilmar Eustáquio de Souza

6 - Adair Otaviano

7 - Rodrigo Kaboja

8 - Edimar Máximo

9 - Adilson Quadros

10 - Edmar Rodrigues

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Rodyson do Zé Milton

13 - Edimilson Andrade

14 - Marquinho Clementino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 115/2014
“Dispõe sobre a instalação de placas em bares, restaurantes e praças de alimentação no Município de Divinópolis com informações acerca do desperdício de alimentos”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BARES, RESTAURANTES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Apreciação Prejudicada

Obs.: pela apresentação de Emenda
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 6173
Processo: 121/2014
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 66/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 16º ÍTEM - AVENIDA NOVO MÉXICO, DA RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE, DA LEI Nº 4.721, DE 01 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELZA FRANCISCA MESQUITA


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO 16º ÍTEM - AVENIDA NOVO MÉXICO, DA RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE, DA LEI Nº 4.721, DE 01 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 68/2014
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, às áreas que menciona, localizada no Bairro Jardim Brasília.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Sobrestamento

Obs.: Concedido sobrestamento de até 60 (sessenta) dias.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 960
Processo: 23/2015
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 7.790/2014 DE UTILIDADE PÚBLICA A ADA - ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE AEROMODELISMO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 7.790/2014 DE UTILIDADE PÚBLICA A ADA - ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE AEROMODELISMO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 8/2015
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 7.572, DE 03 DE JULHO DE 2012.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO DA CONFECÇÃO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 7.572, DE 03 DE JULHO DE 2012.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Ausente
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2014
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2014
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Ausente
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim