Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2015
Processo: 28/2015
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO III, “C” E ACRESCENTA O §§ DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº
7.515/2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MUSICA AMBIENTE EM BARES E RESTAURANTES SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO. - ALTERA O INCISO III, “C” E ACRESCENTA O §§ DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº
7.515/2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MUSICA AMBIENTE EM BARES E RESTAURANTES SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2015
Processo: 31/2015
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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