1 - Veto total ou parcial nº 1 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2012
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº EM-122/2011, que dispõe sobr a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Obs.: VETO PARCIAL - PROJETO DE LEI EM-122/11 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2012
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 1/2012
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Dispõe sobre a campanha antitabagismo, antialcoolismo e antidrogas nas escolas públicas e particulares do município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANTITABAGISMO,ANTIALCOOLISMO E ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 605
Processo: 6/2012
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE RÔMULO QUIRINO DA SILVA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE RÔMULO QUIRINO DA SILVA.
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Pedido de Vista
Obs.: Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PSD)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 7/2012
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 7.508, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O LACTÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 7.508, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O LACTÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Pedido de Vista
Obs.: Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2012
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 7/2012
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Denomina "Manoel dos Reis Carvalho" a Rua "Oito", no Bairro Copacabana, neste Município.
Obs.: DENOMINA “MANOEL DOS REIS CARVALHO” A RUA “OITO”, NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestamento
Obs.: Até 60 (sessenta) dias
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 11/2012
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
Obs.: Incluído na Pauta da Ordem do Dia
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