Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 012 DA ZONA 14, NO
BAIRRO VILA MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 012 DA ZONA 14, NO
BAIRRO VILA MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.

ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.