Resumo (30ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2015 - 14:00
Encerramento: 26/05/2015 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

Agenda de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

INSCRIÇÃO: Geraldo Coutinho
ASSUNTO: área de saúde, e sobre o restaurante popular e também sobre questões de IPTU e IPVA

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-441/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo ampliação da extensão da linha de transporte coletivo urbano que atende o trecho compreendido entre as localidades bairro do Gafanhoto e o bairro Planalto, de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-483/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo sinalização/redutor de velocidades, faixa para pedestre e placas na rua Santarém nas proximidades do nº 105, no bairro Nova Holanda, porta da Escola Professor Bahia, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-478/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a pavimentação poliédrica na rua Graça Aranha entre as ruas Noel Rosa e Avenida Costa e Silva no bairro Bela Vista; CM-479/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento na rua cinco entre as ruas dez e doze e fazer o patrolamento na rua doze em toda sua extensão, ambas no bairro Eldorado; CM-480/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento em todas ruas do bairro Vale do Sol especialmente a rua Braviera entre a rua Bom Sucesso e Avenida Berlem, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-405/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo aquisição de três computadores para o Posto de Saúde do bairro Nossa Senhora das Graças, de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-484/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo construção de dois bueiros na rua Colômbia com Av. do Aço, no bairro Sagrado Família, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-486/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo denominar como “Alpino Joaquim Rodrigues” o complexo esportivo, psf e salão comunitário da Comunidade Lava-pés e Boa Vista, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-468/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer a pintura estratigráfica das ruas do bairro São Judas; CM-482/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o patrolamento na rua Figueira no entorno da Igreja São João Batista até a rua Jequitibá e depois continuar na rua Jequitibá em toda sua extensão no bairro Jardinópolis, ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
REQUERIMENTO: CM-019/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo relatório dos médicos nos três últimos meses na UPA Padre Roberto Cordeiro, de autoria da Comissão de Saúde; CM-018/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo cópia do processo licitatório do call center de iluminação pública, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-055/2015 em homenagem ao Dr. Alexandre do Amaral, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-053/2015 em homenagem ao Sr. Valdir Pereira de Souza; CM-054/2015 em homenagem ao Projeto de Deus, ambas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.
MOÇÃO DE PESAR: CM-025/2015 pelo passamento do Sr. Gilberto Flávio Corrêa, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-024/2015 pelo passamento do Sr. Valdo Bernado Silva, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2015
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2553
Processo: 44/2015
DENOMINA AMILTON DA SILVA, A RUA PEDESTRE, NO BAIRRO NILDA BARROS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA AMILTON DA SILVA, A RUA PEDESTRE, NO BAIRRO NILDA BARROS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Edmar Rodrigues

4 - Edimar Máximo

5 - Adair Otaviano

6 - Anderson Saleme

7 - Adilson Quadros

8 - Rodyson do Zé Milton

9 - Careca da Água Mineral

10 - Nilmar Eustáquio de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 50/2013
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal de nº 2.418/88, à área que menciona.


Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, NO ACESSO AO CENTRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2014
Turno: Único
Autor: Marquinho Clementino
Número de Protocolo: 3272
Processo: 67/2014
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 012 DA ZONA 14, NO BAIRRO VILA MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 012 DA ZONA 14, NO BAIRRO VILA MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 17/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM “06.18 - BAIRRO SANTA ROSA”, RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - IZABEL MARIA DAMASCENO
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim