1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Número de Protocolo: 1877
Processo: 36/2014
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ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.
Obs.: ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.
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Apreciação Prejudicada
Obs.: pela apresentação de Emenda
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2039
Processo: 39/2015
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ALTERA O INCISO II, ALÍNEAS "B" E "C", E A REDAÇÃO DO INCISO III, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS A ESTE, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 7.515/2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MÚSICA AMBIENTE EM BARES E RESTAURANTES SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ALTERA O INCISO II, ALÍNEAS “B”E“C”, E A REDAÇÃO DO INCISO III, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS A ESTE, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 7.515/2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MÚSICA AMBIENTE EM BARES E RESTAURANTES SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 10/2015
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA..
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DOADOS PARA A EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA..
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Sobrestado
Obs.: por até 60 dias ao Vereador Hilton de Aguiar
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4 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2015
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Aprova o Plano Municipal de Educação de Divinópolis para o decênio 2015 a 2024 e dá outras providências.
Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 2087
Processo: 40/2015
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ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,
CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 7.717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,
CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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