Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: LEONARDO MOREIRA PIO

02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO AUGUSTO SANTOS

03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: IRIS JOSÉ DE ALMEIDA

04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: JOÃO VICENTE DE PAULA

05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: ANDERSON DE SÁ PROCÓPIO

06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: MESSIAS CARDOSO

07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: MARCELO BONFIM

08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: ERIVALDO ADAMI DA SILVA

09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: JOSÉ ANTÔNIO MACIEL

10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO CARLOS DA SILVA

11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: JOEL VILLON

12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: GILMAR MARTINS DE OLIVEIRA

13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: EXPEDITO LUCAS DA SILVA

14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: MAURO RIUJI YAMANE

15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: CEL. EDUARDO CAMPOS DE PAULO

16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: FERNANDO ALVES DE MENDONÇA

17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: LEIDES NOGUEIRA DA SILVA

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, NO ANO DE 2015.

Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Líder Comunitário no ano de 2015. (Ione Rosa de Freitas; Wantuil José Dias Santos; Antônio Donizete; Valdivina Maria Ribeiro de Freitas; Fabiano Felipe de Oliveira; Marcos Antônio de Faria; Fabiano Gomes de Oliveira; Gessi Aparecido de Oliveira; Sônia Shirley Fagundes Fernandes; João Bosco de Morais; André Luis da Silva; Ronaldo Gontijo; Mônica Rodrigues Costa Ramalho dos Santos; Moacir Militão; Édyr Cleberson Moreira Vasconcelos; Antônia Aparecida de Oliveira Paiva Lima; Maria Auxiliadora Martins)

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA LÍDER COMUNITÁRIO, NO ANO DE 2015.

ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 500 METROS

ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - POSTO DE COMBUSTÍVEL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE JOÃO BATISTA FERREIRA E DIONE ELIZETE GONÇALVES FERREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE JOÃO BATISTA FERREIRA E DIONE ELIZETE GONÇALVES FERREIRA.