SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/06/2015 - 14:00

Encerramento: 09/06/2015 - 17:14

Conteúdo Multimídia

Audio: http://tv.divinopolis.mg.leg.br/media/gravacao-em-audio-mp3-da-reuniao-ordinaria-33-dia-

Video: http://tv.divinopolis.mg.leg.br/media/reuniao-ordinaria-33-dia-09-de-junho-de-2015-2

Mesa Diretora

Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL

Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS

1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC

2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adair Otaviano / MDB

Careca da Água Mineral / PROS

Dr. Delano / PRTB

Edimar Félix / PROS

Edimar Máximo / PHS

Edimilson Andrade / PT

Edmar Rodrigues / PSD

Hilton de Aguiar / MDB

Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC

Marquinho Clementino / PROS

Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS

Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE

Raimundo Nonato / PDT

Rodrigo Kaboja / PSL

Rodyson do Zé Milton / PSDB

Expedientes

2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: Ofício nº EM-040/2015 encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-028/2015.
4. Tribuna Livre: INSCRITA: Iraci Adão ASSUNTO: a atual norma do Regimento Interno para realização de Reuniões Comunitárias nos bairros
5. Apresentação de Proposição: INDICAÇÃO: CM-494/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja incluso no § 1º – Alínea III da Lei nº 4;611/1999, a opção odontológica, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-492/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a possibilidade de extensão da rede elétrica com colocação de postes com luminária na rua José Pio da Fonseca, em frente ao nº 521, abaixo da rua Ceará no bairro São Roque, de autoria do Dr. Delano; CM-493/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a possibilidade de instalar uma guarita de ônibus na rua Rio do Sono esquina com a rua Rio Vermelho próximo ao nº 500, no bairro Tietê, de autoria do Vereador Marquinho Clementino. REQUERIMENTO: CM-022/2015 requerendo ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo apuração de reclamação referente ao mau atendimento por parte de funcionários da Farmácia Municipal, de autoria da Comissão de Saúde. MOÇÃO DE PESAR: CM-027/2015 pelo passamento da Sra. Elza Nunes Michelini; CM-028/2015 pelo passamento do Sr. José Ferreira de Almeida, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: O Vereador Hilton de Aguiar apresentou relatório da Comissão de Direitos Humanos referente ao mês de maio/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Processo: 7/2015	HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: LEONARDO MOREIRA PIO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO AUGUSTO SANTOS 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: IRIS JOSÉ DE ALMEIDA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOÃO VICENTE DE PAULA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ANDERSON DE SÁ PROCÓPIO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: MESSIAS CARDOSO 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: MARCELO BONFIM 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: ERIVALDO ADAMI DA SILVA 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: JOSÉ ANTÔNIO MACIEL 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO CARLOS DA SILVA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: JOEL VILLON 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: GILMAR MARTINS DE OLIVEIRA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: EXPEDITO LUCAS DA SILVA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: MAURO RIUJI YAMANE 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: CEL. EDUARDO CAMPOS DE PAULO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: FERNANDO ALVES DE MENDONÇA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: LEIDES NOGUEIRA DA SILVA Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, NO ANO DE 2015.	Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Processo: 8/2015	Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Líder Comunitário no ano de 2015. (Ione Rosa de Freitas; Wantuil José Dias Santos; Antônio Donizete; Valdivina Maria Ribeiro de Freitas; Fabiano Felipe de Oliveira; Marcos Antônio de Faria; Fabiano Gomes de Oliveira; Gessi Aparecido de Oliveira; Sônia Shirley Fagundes Fernandes; João Bosco de Morais; André Luis da Silva; Ronaldo Gontijo; Mônica Rodrigues Costa Ramalho dos Santos; Moacir Militão; Édyr Cleberson Moreira Vasconcelos; Antônia Aparecida de Oliveira Paiva Lima; Maria Auxiliadora Martins) Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA LÍDER COMUNITÁRIO, NO ANO DE 2015.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2015 Turno: Único Autor: Rodrigo Kaboja Processo: 45/2015	ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 500 METROS Obs.: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2015 Autor: Rodrigo Kaboja Processo: 46/2015	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - POSTO DE COMBUSTÍVEL Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2015 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 19/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE JOÃO BATISTA FERREIRA E DIONE ELIZETE GONÇALVES FERREIRA. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE JOÃO BATISTA FERREIRA E DIONE ELIZETE GONÇALVES FERREIRA.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 7 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2015	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. Delano

2 - Hilton de Aguiar

3 - Marquinho Clementino

4 - Piriquito Beleza

5 - Edmar Rodrigues

6 - Careca da Água Mineral

7 - Adair Otaviano

8 - Edimar Máximo

9 - Edimilson Andrade

10 - Marcos Vinícius Alves da Silva

11 - Nilmar Eustáquio de Souza

12 - Rodyson do Zé Milton

Lista de Presença na Ordem do Dia