Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015
Processo: 1/2015
Autor: Edmar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR
- - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2015
Processo: 38/2015
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: 2210
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ALCINO FERREIRA BREVES A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM RUA
ANITA GARIBALDE, NO BAIRRO CATALÃO NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA ALCINO FERREIRA BREVES A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM RUA
ANITA GARIBALDE, NO BAIRRO CATALÃO NESTE MUNICÍPIO. |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2015
Processo: 43/2015
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal de conscientização da Doença de Parkinson . - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.
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Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2014
Processo: 117/2014
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Lei nº 642, de 30 de novembro de 1964, que estabelece nova denominação da Praça do Rosário. - - ALTERA LEI NO 642, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE ESTABELECE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO - PRAÇA DO MERCADO SEVERINO QUADROS
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Apreciação Prejudicada pela ausência do autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2014
Processo: 68/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, às áreas que menciona, localizada no Bairro Jardim Brasília. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Sobrestamento Sobrestamento de até 60 (sessenta) dias |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
Processo: 63/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
- - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.418/88, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
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Sobrestado por até 45 dias ao Vereador Raimundo Nonato |