1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 7/2015
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: LEONARDO MOREIRA PIO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO AUGUSTO SANTOS
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: IRIS JOSÉ DE ALMEIDA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: JOÃO VICENTE DE PAULA
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: ANDERSON DE SÁ PROCÓPIO
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: MESSIAS CARDOSO
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: MARCELO BONFIM
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: ERIVALDO ADAMI DA SILVA
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: JOSÉ ANTÔNIO MACIEL
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO CARLOS DA SILVA
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: JOEL VILLON
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: GILMAR MARTINS DE OLIVEIRA
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: EXPEDITO LUCAS DA SILVA
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: MAURO RIUJI YAMANE
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: CEL. EDUARDO CAMPOS DE PAULO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: FERNANDO ALVES DE MENDONÇA
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: LEIDES NOGUEIRA DA SILVA
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: LEONARDO MOREIRA PIO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO AUGUSTO SANTOS
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: IRIS JOSÉ DE ALMEIDA
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADO: JOÃO VICENTE DE PAULA
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: ANDERSON DE SÁ PROCÓPIO
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: MESSIAS CARDOSO
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: MARCELO BONFIM
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: ERIVALDO ADAMI DA SILVA
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: JOSÉ ANTÔNIO MACIEL
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO CARLOS DA SILVA
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: JOEL VILLON
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: GILMAR MARTINS DE OLIVEIRA
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: EXPEDITO LUCAS DA SILVA
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: MAURO RIUJI YAMANE
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: CEL. EDUARDO CAMPOS DE PAULO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: FERNANDO ALVES DE MENDONÇA
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: LEIDES NOGUEIRA DA SILVA
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 9/2015
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Altera a Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, em seus artigos 12 e 68.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, EM SEUS ARTIGOS 12 E 68 - MANDATO - MESA DIRETORA
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 28/2015
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Dispõe sobre a regulamentação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo - Eletrônico – Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ELETRÔNICO - PAGO DE VEÍCULOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 31/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$17.804.790,21 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$17.804.790,21 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
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Aprovado(a)
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5 - Requerimento nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Adair Otaviano
Número de Protocolo: 2574
Processo: 24/2015
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CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE O PROJETO EM 028/2015,
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO SISTEMA DO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO
ELETRÔNICO” PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO ÁS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE O PROJETO EM 028/2015,
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO SISTEMA DO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO
ELETRÔNICO” PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO ÁS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Rejeitado(a)
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