Resumo (36ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2015 - 14:00
Encerramento: 18/06/2015 - 17:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 882/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofício nº 917/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 881, 914 e 915/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofício nº 912/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 913 e 916/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofício nº 884/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodyson Kristinamurti. Ofício DIVIPREV 1125/2015 encaminhando relatórios mensais referente a maio/2015.
DE TERCEIROS: Ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos para o Município de Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Carlos Roberto da Silva
ASSUNTO: Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-502/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolar para nivelamento e calçamento da rua Pedestre A, do bairro Santa Rosa; CM-503/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo supressão de árvore urbana, localizada na rua Rio Branco, nº 592, entre as ruas Goiás e Campos Sales, no bairro Porto Velho, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-508/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a possibilidade de instalar o calçamento na rua Maranhão, próximo ao nº 1365, quarteirão entre as ruas Divino Espírito Santo e Dom Pedro I, bairro Sidil/Jardim Nova América, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-506/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo reparos em luminária em poste já existente na entrada do bairro Nova Fortaleza II, rua Vinte e Sete de Agosto, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-510/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento para o campo de futebol do bairro Nova Fortaleza II, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-060/2015 em homenagem ao Terço dos Homens – Filhos de Maria – Comunidade Santa Catarina de Sena, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2015
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 47/2015
Denomina "Sandro Guimarães de Castro", à Praça localizada entre a Rua Padre Felício Flávio dos Santos a Rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru e a Rua Rodrigo de Souza Silveira, no bairro Residencial Lagoa Park, neste Município.


Obs.: DENOMINA SANDRO GUIMARÃES DE CASTRO, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE FELÍCIO FLÁVIO DOS SANTOS A RODOVIA DIVINÓPOLIS - CARMO DO CAJURU E A RUA RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 34/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - EMOP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA - LEI Nº 7.907/2014, LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº7.837/2014, LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº7.911/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.568.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS)E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - EMOP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA - LEI Nº 7.907/2014, LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº7.837/2014, LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº7.911/2014 E AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.568.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS)E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Adair Otaviano

3 - Piriquito Beleza

4 - Hilton de Aguiar

5 - Rodyson do Zé Milton

6 - Edmar Rodrigues

7 - Careca da Água Mineral

8 - Marquinho Clementino

9 - Anderson Saleme

10 - Edimilson Andrade

11 - Marcos Vinícius Alves da Silva

12 - Nilmar Eustáquio de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 8/2015
Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Líder Comunitário no ano de 2015. (Ione Rosa de Freitas; Wantuil José Dias Santos; Antônio Donizete; Valdivina Maria Ribeiro de Freitas; Fabiano Felipe de Oliveira; Marcos Antônio de Faria; Fabiano Gomes de Oliveira; Gessi Aparecido de Oliveira; Sônia Shirley Fagundes Fernandes; João Bosco de Morais; André Luis da Silva; Ronaldo Gontijo; Mônica Rodrigues Costa Ramalho dos Santos; Moacir Militão; Édyr Cleberson Moreira Vasconcelos; Antônia Aparecida de Oliveira Paiva Lima; Maria Auxiliadora Martins)


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA LÍDER COMUNITÁRIO, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: IONE ROSA DE FREITAS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: WANTUIL JOSÉ DIAS SANTOS 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: ANTÔNIO DONIZETE 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: VALDIVINA MARIA RIBEIRO DE FREITAS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: FABIANO FELIPE DE OLIVEIRA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO DE FARIA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: GESSI APARECIDO DE OLIVEIRA 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOÃO BOSCO DE MORAIS 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: ANDRÉ LUIS DA SILVA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: RONALDO GONTIJO 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: MÔNICA RODRIGUES COSTA RAMALHO DOS SANTOS 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: MOACIR MILITÃO 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: ÉDYR CLEBERSON MOREIRA VASCONCELOS 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: ANTÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA PAIVA LIMA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: MARIA AUXILIADORA MARTINS
Apreciação Prejudicada

Obs.: pela apresentação de Emenda
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2015
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 43/2015
Institui o Dia Municipal de conscientização da Doença de Parkinson .


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2553
Processo: 44/2015
DENOMINA AMILTON DA SILVA, A RUA PEDESTRE, NO BAIRRO NILDA BARROS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA AMILTON DA SILVA, A RUA PEDESTRE, NO BAIRRO NILDA BARROS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 49/2014
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2015
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2015
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Ausente
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2015
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim