1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 26/2015
|
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.294, 4.066, 4.083, 4.780, PUBLICADAS RESPECTIVAMENTE EM 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 02 DE NOVEMBRO DE 1.996, 06 DE NOVEMBRO DE 1996, 12 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDEM DIREITO REAL DE USO COM FINALIDADE SOCIAL A NOVOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.294, 4.066, 4.083, 4.780, PUBLICADAS RESPECTIVAMENTE EM 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 02 DE NOVEMBRO DE 1.996, 06 DE NOVEMBRO DE 1996, 12 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDEM DIREITO REAL DE USO COM FINALIDADE SOCIAL A NOVOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
2 - Veto total ou parcial nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2015
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº EM-002/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Divinópolis para o decênio 2015 a 2024 e dá outras providências em 18/06/2015 - AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Absoluta Para Rejeição - Prazo para Apreciação: § 5º do art. 200 do RI.
Obs.: APRESENTADO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2015 - QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS EM 18/06/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).
|
Aprovado(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 30/2015
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|