Resumo (38ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2015 - 14:00
Encerramento: 25/06/2015 - 18:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 1009/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adair Otaviano. Ofício nº 978/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 975, 976, 977, 980 e 981/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 974, 982, 983, 984, 986, 987, 1012, 1018 e 1020/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofício nº 973/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 1005, 1006, 1010, 1013, 1016 e 1017/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofício nº 988/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 972 e 1007/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 979, 985 e 1008/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Raimundo Nonato. Ofício nº 1019/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Rodrigo Kaboja.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Fio Corgozinho
ASSUNTO: liberdade de pensamento e expressão, embasado no § 4, do Art. 5º da Constituição Federal

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-515/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo instalar braço metálico com luminária e lâmpada, na rua Valdomiro Rosa de Lima esquina com rua Guilherme Nogueira Avelar, no bairro Lagoa dos Mandarins; CM-516/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo patrolamento da rua José Martins Neto, no trecho entre as ruas Bela Vista e Lêda, no bairro Icaraí II, ambas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-518/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo pintura estratigráfica da rua Iracema Gomes Guimarães, bem como a colocação de placas indicativas de PARE na esquina da referida rua com a rua Itajubá no bairro Bom Pastor, de autoria do Vereador Dr. Delano.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-061/2015 em homenagem à Academia Universo Fitness; CM-062/2015 em homenagem ao Salão do Gilmar, ambas de autoria do Vereador Dr. Delano.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Rodyson Kristinamurti pediu a palavra para apresentar relatório referente a delimitação dos limites do Município e apresentar relatório referente aos aluguéis sociais do bairro Alto São Vicente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 10/2015
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA PRODUTOR RURAL, NO ANO DE 2015. 1 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE MELO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: MOISÉS SOARES 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: CASA DO FAZENDEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: CIRILO SOARES DA SILVA NETO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JOÃO CRUZ REIS FILHO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: OSVALDO HENRIQUES GUIMARÃES 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA LÚCIA DA FONSECA CORRÊA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: NELSON FRANCISCO RESENDE SILVA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: NIVALDO LOPES FLASÃO 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: MARCELO DA SILVA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: HAMILTON LÉLIS FERNANDO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: JÉSUS FERREIRA GONTIJO 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: JULIANO ALVES RIBEIRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUIZ CLÁUDIO MARTINS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: RICARDO ELIDIO TOBIAS


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “PRODUTOR RURAL”, NO ANO DE 2015.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2811
Processo: 53/2015
DENOMINA PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA À RUA DEZOITO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS NESTE MUNICÍPIO


Obs.: DENOMINA PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA À RUA DEZOITO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 2865
Processo: 52/2015
ALTERA A LEI Nº 7.758, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ÁS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 7.758, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ÁS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Kaboja

2 - Dr. Delano

3 - Hilton de Aguiar

4 - Piriquito Beleza

5 - Raimundo Nonato

6 - Edimar Máximo

7 - Adilson Quadros

8 - Marcos Vinícius Alves da Silva

9 - Rodyson do Zé Milton

10 - Adair Otaviano

11 - Careca da Água Mineral

12 - Marquinho Clementino

13 - Anderson Saleme

14 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 26/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.294, 4.066, 4.083, 4.780, PUBLICADAS RESPECTIVAMENTE EM 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 02 DE NOVEMBRO DE 1.996, 06 DE NOVEMBRO DE 1996, 12 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDEM DIREITO REAL DE USO COM FINALIDADE SOCIAL A NOVOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.294, 4.066, 4.083, 4.780, PUBLICADAS RESPECTIVAMENTE EM 30 DE DEZEMBRO DE 1992, 02 DE NOVEMBRO DE 1.996, 06 DE NOVEMBRO DE 1996, 12 DE JUNHO DE 2000, QUE CONCEDEM DIREITO REAL DE USO COM FINALIDADE SOCIAL A NOVOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
2 - Veto total ou parcial nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 1/2015
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº EM-002/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Divinópolis para o decênio 2015 a 2024 e dá outras providências em 18/06/2015 - AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Absoluta Para Rejeição - Prazo para Apreciação: § 5º do art. 200 do RI.


Obs.: APRESENTADO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2015 - QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS EM 18/06/2015 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO - PRAZO PARA APRECIAÇÃO: (§ 5º DO ART. 200 DO RI).
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 30/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 1 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Ausente
  • Careca da Água Mineral - Ausente
  • Dr. Delano - Ausente
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim