Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Processo: 4/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 1673
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ANTÔNIO GOMES SOUSA O PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - BITO - - DENOMINA ANTÔNIO GOMES SOUSA O PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Processo: 2/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
- - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI , NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Sobrestado por até 60 dias pelo Vereador Rodyson Kristinamurti |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418/1988, para a área que menciona. - - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, PARA A ÁREA QUE MENCIONA.
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Sobrestamento Sobrestamento de até 60 (sessenta) dias. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2015
Processo: 24/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 244, quadra 134, zona cadastral nº.03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento “Conjunto Residencial Vertical”. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 244, QUADRA 134, ZONA CADASTRAL Nº 03, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Sobrestamento Até 60 (sessenta) dias. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2015
Processo: 25/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo para o processo de subdivisão de gleba de terreno, no local denominado Areão, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO “AREÃO”, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestamento Sobrestamento de até 60 (sessenta) dias |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Processo: 8/2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Líder Comunitário no ano de 2015. (Ione Rosa de Freitas; Wantuil José Dias Santos; Antônio Donizete; Valdivina Maria Ribeiro de Freitas; Fabiano Felipe de Oliveira; Marcos Antônio de Faria; Fabiano Gomes de Oliveira; Gessi Aparecido de Oliveira; Sônia Shirley Fagundes Fernandes; João Bosco de Morais; André Luis da Silva; Ronaldo Gontijo; Mônica Rodrigues Costa Ramalho dos Santos; Moacir Militão; Édyr Cleberson Moreira Vasconcelos; Antônia Aparecida de Oliveira Paiva Lima; Maria Auxiliadora Martins) - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA LÍDER COMUNITÁRIO, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: IONE ROSA DE FREITAS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: WANTUIL JOSÉ DIAS SANTOS 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: ANTÔNIO DONIZETE 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: VALDIVINA MARIA RIBEIRO DE FREITAS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: FABIANO FELIPE DE OLIVEIRA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO DE FARIA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: GESSI APARECIDO DE OLIVEIRA 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOÃO BOSCO DE MORAIS 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: ANDRÉ LUIS DA SILVA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: RONALDO GONTIJO 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: MÔNICA RODRIGUES COSTA RAMALHO DOS SANTOS 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: MOACIR MILITÃO 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: ÉDYR CLEBERSON MOREIRA VASCONCELOS 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: ANTÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA PAIVA LIMA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: MARIA AUXILIADORA MARTINS |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Processo: 10/2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA PRODUTOR RURAL, NO ANO DE 2015.
1 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE MELO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: MOISÉS SOARES 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: CASA DO FAZENDEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: CIRILO SOARES DA SILVA NETO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JOÃO CRUZ REIS FILHO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: OSVALDO HENRIQUES GUIMARÃES 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA LÚCIA DA FONSECA CORRÊA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: NELSON FRANCISCO RESENDE SILVA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: NIVALDO LOPES FLASÃO 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: MARCELO DA SILVA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: HAMILTON LÉLIS FERNANDO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: JÉSUS FERREIRA GONTIJO 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: JULIANO ALVES RIBEIRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUIZ CLÁUDIO MARTINS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: RICARDO ELIDIO TOBIAS - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA PRODUTOR RURAL, NO ANO DE 2015.
1 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE MELO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: MOISÉS SOARES 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: CASA DO FAZENDEIRO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: CIRILO SOARES DA SILVA NETO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JOÃO CRUZ REIS FILHO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: OSVALDO HENRIQUES GUIMARÃES 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MARIA LÚCIA DA FONSECA CORRÊA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: NELSON FRANCISCO RESENDE SILVA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: NIVALDO LOPES FLASÃO 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: MARCELO DA SILVA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: HAMILTON LÉLIS FERNANDO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: JÉSUS FERREIRA GONTIJO 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: JULIANO ALVES RIBEIRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUIZ CLÁUDIO MARTINS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: RICARDO ELIDIO TOBIAS |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2015
Processo: 5/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ.
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Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2015
Processo: 19/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE JOÃO BATISTA FERREIRA E DIONE ELIZETE GONÇALVES FERREIRA.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE JOÃO BATISTA FERREIRA E DIONE ELIZETE GONÇALVES FERREIRA.
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Aprovado(a) |