1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1673
Processo: 4/2015
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DENOMINA ANTÔNIO GOMES SOUSA O PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - BITO
Obs.: DENOMINA ANTÔNIO GOMES SOUSA O PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2015
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ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A GLEBA Nº 960, ZONA CADASTRAL Nº 38, EM LOCAL DENOMINADO PARI , NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Sobrestado
Obs.: por até 60 dias pelo Vereador Rodyson Kristinamurti
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 3/2015
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418/1988, para a área que menciona.
Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/1988, PARA A ÁREA QUE MENCIONA.
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Sobrestamento
Obs.: Sobrestamento de até 60 (sessenta) dias.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 24/2015
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 244, quadra 134, zona cadastral nº.03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para a implantação de empreendimento “Conjunto Residencial Vertical”.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 244, QUADRA 134, ZONA CADASTRAL Nº 03, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL.
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Sobrestamento
Obs.: Até 60 (sessenta) dias.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 25/2015
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo para o processo de subdivisão de gleba de terreno, no local denominado Areão, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO “AREÃO”, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Sobrestamento
Obs.: Sobrestamento de até 60 (sessenta) dias
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6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 8/2015
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Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Líder Comunitário no ano de 2015. (Ione Rosa de Freitas; Wantuil José Dias Santos; Antônio Donizete; Valdivina Maria Ribeiro de Freitas; Fabiano Felipe de Oliveira; Marcos Antônio de Faria; Fabiano Gomes de Oliveira; Gessi Aparecido de Oliveira; Sônia Shirley Fagundes Fernandes; João Bosco de Morais; André Luis da Silva; Ronaldo Gontijo; Mônica Rodrigues Costa Ramalho dos Santos; Moacir Militão; Édyr Cleberson Moreira Vasconcelos; Antônia Aparecida de Oliveira Paiva Lima; Maria Auxiliadora Martins)
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA LÍDER COMUNITÁRIO, NO ANO DE 2015.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADA: IONE ROSA DE FREITAS
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: WANTUIL JOSÉ DIAS SANTOS
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADO: ANTÔNIO DONIZETE
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: VALDIVINA MARIA RIBEIRO DE FREITAS
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: FABIANO FELIPE DE OLIVEIRA
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: MARCOS ANTÔNIO DE FARIA
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: FABIANO GOMES DE OLIVEIRA
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: GESSI APARECIDO DE OLIVEIRA
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: JOÃO BOSCO DE MORAIS
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: ANDRÉ LUIS DA SILVA
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: RONALDO GONTIJO
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADA: MÔNICA RODRIGUES COSTA RAMALHO DOS SANTOS
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: MOACIR MILITÃO
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: ÉDYR CLEBERSON MOREIRA VASCONCELOS
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADA: ANTÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA PAIVA LIMA
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADA: MARIA AUXILIADORA MARTINS
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 10/2015
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA PRODUTOR RURAL, NO ANO DE 2015.
1 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE MELO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: MOISÉS SOARES
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: CASA DO FAZENDEIRO
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: CIRILO SOARES DA SILVA NETO
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: JOÃO CRUZ REIS FILHO
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: OSVALDO HENRIQUES GUIMARÃES
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: MARIA LÚCIA DA FONSECA CORRÊA
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: NELSON FRANCISCO RESENDE SILVA
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: NIVALDO LOPES FLASÃO
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: MARCELO DA SILVA
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: HAMILTON LÉLIS FERNANDO
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: JÉSUS FERREIRA GONTIJO
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: JULIANO ALVES RIBEIRO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: LUIZ CLÁUDIO MARTINS
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: RICARDO ELIDIO TOBIAS
Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA PRODUTOR RURAL, NO ANO DE 2015.
1 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE MELO
02 - ADILSON DE FARIA QUADROS
AGRACIADO: MOISÉS SOARES
03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
04 - DELANO SANTIAGO PACHECO
AGRACIADA: CASA DO FAZENDEIRO
05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA
AGRACIADO: CIRILO SOARES DA SILVA NETO
06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA
AGRACIADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO
07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE
AGRACIADO: JOÃO CRUZ REIS FILHO
08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES
AGRACIADO: OSVALDO HENRIQUES GUIMARÃES
09 - HILTON DE AGUIAR
AGRACIADA: MARIA LÚCIA DA FONSECA CORRÊA
10 - JOSÉ WILSON DA SILVA
AGRACIADO: NELSON FRANCISCO RESENDE SILVA
11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA
AGRACIADO: NIVALDO LOPES FLASÃO
12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AGRACIADO: MARCELO DA SILVA
13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA
AGRACIADO: HAMILTON LÉLIS FERNANDO
14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA
AGRACIADO: JÉSUS FERREIRA GONTIJO
15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGRACIADO: JULIANO ALVES RIBEIRO
16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA
AGRACIADO: LUIZ CLÁUDIO MARTINS
17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA
AGRACIADO: RICARDO ELIDIO TOBIAS
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Aprovado(a)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 5/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ.
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Aprovado(a)
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 19/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE JOÃO BATISTA FERREIRA E DIONE ELIZETE GONÇALVES FERREIRA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE JOÃO BATISTA FERREIRA E DIONE ELIZETE GONÇALVES FERREIRA.
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Aprovado(a)
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