Resumo (14ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2012 - 14:01
Encerramento: 22/03/2012 - 16:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Anderson Saleme / PR



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edsom Sousa / PSB
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-019/2012 Do Vereador Geraldinho da saúde justificando sua ausência na reunião ordinária do dia 22 de março devido a uma reunião de extrema importância na Assembleia Legislativa, para tratar de assunto relacionado a inserção de uma unidade de CAPS-AD neste município. Ofício nº CM-044/2012 do vereador Edmar Rodrigues justificando sua ausência na reunião ordinária do dia 22/03/2012 devido estar licenciado conforme atestado.

DE TERCEIROS: Ministério da Saúde nº 001447/MS/SE/FNS liberação de recursos financeiros. Ofício nº 012/2012 IGB Sindicato Rural de Divinópolis informando em relação ao quantitativo de pessoas que entram nos Shows de Portões Abertos contratados pela Prefeitura.

4. Tribuna Livre:

Sra. Maria Regina Rodrigues

Administração Pública,  Meio Ambiente e Cidadania .

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-046/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar melhorias na Rua Monte Santo, como capina na rua e nas calçadas, entre Pernambuco e São Paulo, assim como a instalação de 02 postes com luminárias nesta mesma rua, entre Minas Gerais e São Paulo, no bairro Santo Antônio, CM-052/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a limpeza do campo de futebol, assim como a limpeza e capina das ruas e calçadas no bairro São Lucas, nas proximidades das ruas Ilídio José da Fonseca e Ulisses Guimarães, CM-053/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar o calçamento na Rua Leopoldo Corrêa com Ilídio José da Fonseca no bairro São Luas, todas de autoria do vereador Pastor Paulo César; CM-057/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar através do departamento competente a recomposição do calçamento na Rua Fagundes Varela entre as Ruas Cascalho Rico e Capetinga no bairro São José,autoria do vereador Edmar Rodrigues; CM-058/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando pavimentação da Rua Sergipe entre as ruas Alfredo Rachid e Leônidas Schwindt, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; REQUERIMENTO: CM-043/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo aos cuidados da Secretaria Municipal de Cadastro, pedido da relação de todos os bairros existentes em Divinópolis, solicitando ainda que seja enviada a relação de ruas e seus respectivos bairros que estão aguardando nomeação, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-011/2012 em homenagem ao Partido PCdoB no Brasil, autoria do vereador Anderson Saleme; CM-018/2012 em homenagem ao Sr. Célio Fonseca autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; MOÇÃO DE PESAR: CM-027, 028/2012 em falecimento da Sra. Elena Teresinha Silva, todas de autoria do vereador Edson Sousa;

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de relatório de comissão.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 867
Processo: 15/2012
DENOMINA RUA ARISTEU BARBOSA A RUA A NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA ARISTEU BARBOSA A RUA A NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 4 de 2012
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 4/2012
Emenda Modificativa de nº CM-004/2012 ao Projeto de Lei de nº CM-009/2012.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-004/2012 AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-009/2012.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2012 Matéria não votada
Emenda nº 4 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edsom Sousa / PSB
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 2/2012
Dispoe sobre a prorrogação da Licença Maternidade às servidoras municipais da administração pública direta e indireta de Divinópolis e dá outras providencias.


Obs.: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Rodyson do Zé Milton
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2012
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 753
Processo: 3/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de 7 dias ao Ver. Roberto Bento



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hilton de Aguiar / MDB

    2 - Roberto Bento / PTdoB

    3 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    4 - Adair Otaviano / MDB

    5 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    6 - Beto Machado / PSDB

    7 - Edsom Sousa / PSB

    8 - Anderson Saleme / PR