Resumo (47ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2015 - 14:00
Encerramento: 27/08/2015 - 17:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Careca da Água Mineral / PROS
1º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 1322/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 1320 e 1321/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues.

4. Tribuna Livre:

INSCRITO: Darli Salvador
ASSUNTO: licença médica do servidor municipal

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-626/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo extensão da rede elétrica na rua Mangueira, quarteirão do nº 446 e rua Cedro, bairro Jardinópolis, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-625/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de um redutor de velocidades na Avenida Brasília nas proximidades do nº 821, bairro Belvedere, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-628/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo limpeza com máquina “Pá Carregadeira” para a rua Lavras, 1651, bairro Belvedere, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-624/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento e a limpeza dos dejetos, provenientes de restos de execução de obras, bem como descarte de sacolas de lixo atiradas na rua Novo México em frente o nº 340, entre as ruas Santa Cruz e rua Vargem Bonita, no bairro Campina Verde, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-627/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo fazer o reparo no corta água que está localizado na rua Ayrton Sena, bairro Chácaras Belo Horizonte, próximo a rotatória do restaurante Flor de Minas, de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-076/2015 em homenagem aos membros fundadores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Semeando Paz, de autoria do Vereador Edimar Máximo.
DO EXECUTIVO: Ofício nº 1322/2015 do Executivo respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 1320 e 1321/2015 do Executivo respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 1/2015
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR


Obs.: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 169, 08 DE ABRIL DE 2014, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 170, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2015
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3790
Processo: 73/2015
DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2015
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 3801
Processo: 74/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MUNDIAL DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MUNDIAL DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilton de Aguiar

2 - Marquinho Clementino

3 - Careca da Água Mineral

4 - Edmar Rodrigues

5 - Adair Otaviano

6 - Rodyson do Zé Milton

7 - Adilson Quadros

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Piriquito Beleza

10 - Edimilson Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Careca da Água Mineral / PROS
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Hilton de Aguiar / MDB
Marquinho Clementino / PROS
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Processo: 7/2015
ALTERA O CAPUT E DÁ NOVA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.134,DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO ESPECIALIZADO UNIDOS PELO AUTISMO CÉU AZUL


Obs.: ALTERA O CAPUT E DÁ NOVA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.134,DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO ESPECIALIZADO UNIDOS PELO AUTISMO CÉU AZUL
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 3696
Processo: 8/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS - IOJ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS – IOJ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação Prejudicada

Obs.: pela ausência do autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 3468
Processo: 66/2015
PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestado

Obs.: por até 30 dias pelo Vereador Edmar Rodrigues
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2015
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 3568
Processo: 78/2015
DENOMINA RUA HILTON LAINI - NENO A RUA PEDESTRE UM LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 210 E 353, NO BAIRRO NOVA SUÍÇA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA RUA HILTON LAINI - NENO A RUA PEDESTRE UM LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 210 E 353, NO BAIRRO NOVA SUIÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Ausente
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2015
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2015
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Marquinho Clementino - Sim
  • Nilmar Eustáquio de Souza - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim